Câmara Municipal de Colombo
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Gestão de Processos - Projetos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 121/2025
Protocolo: 20220388
Data Protocolo: 13/10/2022
Hora Protocolo: 14:00
Autor: Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno)
Ementa: : Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Colombo ao Senhor Alexandre Maranhão Khury.
Última Movimentação
12/06/2025 - Decreto Legislativo nº 181 de 10/06/2025 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 12/06/2025 edição 3296.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1094/2023
Protocolo: 19989
Data Protocolo: 01/05/2023
Hora Protocolo: 16:43:23
Autor: Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno)
Ementa: : Altera a Lei nº 1377, de 29 de julho de 2015, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de terrenos baldios, estabelece as sanções aplicáveis, e dá outras providências”.
Última Movimentação
05/12/2024 - Lei nº 1.809 de 27/11/2024 republicada por incorreção no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 05/12/2024 edição 3167.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1093/2023
Protocolo: 19632
Data Protocolo: 13/11/2022
Hora Protocolo: 17:47:29
Autor: Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno)
Ementa: : Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às unidades escolares para fins de embarque e desembarque de alunos no município de Colombo e dá outras providências.
Última Movimentação
25/08/2023 - Recebido parecer jurídico.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1059/2022
Protocolo: 19390
Data Protocolo: 01/08/2022
Hora Protocolo: 21:02:17
Autor: Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno)
Ementa: : “Disciplina a proteção, o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo no município de Colombo e dá outras providências”
Última Movimentação
15/05/2023 - Recebido parecer jurídico.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1039/2022
Protocolo: 19011
Data Protocolo: 04/04/2022
Hora Protocolo: 16:13:33
Autor: Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno)
Ementa: : "Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Colombo e dá outras providências.”
Última Movimentação
21/07/2025 - Lei nº 1.853 de 17/07/2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 21/07/2025 edição 3323.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1029/2022
Protocolo: 18878
Data Protocolo: 17/02/2022
Hora Protocolo: 15:21:59
Autor: Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno)
Ementa: : “Dispõe sobre a criação do programa de atendimento especializado em psiquiatria e psicologia para os profissionais da Educação do Município de Colombo”.
Última Movimentação
22/05/2025 - Autor protocolou substitutivo geral.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 976/2021
Protocolo: 18050
Data Protocolo: 23/06/2021
Hora Protocolo: 11:45
Autor: Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno)
Ementa: : “Institui o Programa IPTU Verde no Município de Colombo, e dá outras providências”.
Última Movimentação
23/12/2021 - Enviado Ofício à Prefeitura solicitando informações para instrução do processo.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 954/2021
Protocolo: 17544
Data Protocolo: 08/04/2021
Hora Protocolo: 16:47
Autor: Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno)
Ementa: : Institui a Semana Municipal de Inclusão e Conscientização da Pessoa com Deficiência no município de Colombo e dá outras providências
Última Movimentação
17/12/2021 - Lei nº 1.616 de 14/12/2021 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 17/12/2021 edição 2413.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 953/2021
Protocolo: 17543
Data Protocolo: 08/04/2021
Hora Protocolo: 16:46
Autor: Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno)
Ementa: : Institui o Junho Vermelho no Município de Colombo e dá outras providências
Última Movimentação
28/12/2022 - Lei nº 1.703 de 26/12/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 28/12/2022 edição 2676.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 952/2021
Protocolo: 17542
Data Protocolo: 08/04/2021
Hora Protocolo: 16:45
Autor: Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno)
Ementa: : Torna obrigatório o fornecimento de cadeiras de rodas para deficientes físicos e idosos, pelos centros comerciais, agências bancárias, shopping centers ou estabelecimentos similares, no município de colombo, conforme especifica
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22/06/2021 - Divulgada Emenda
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 951/2021
Protocolo: 17541
Data Protocolo: 08/04/2021
Hora Protocolo: 16:44
Autor: Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno)
Ementa: : Dispõe sobre a utilização temporária de recuo frontal e calçadas para colocação de mesas e oferecimento de serviços a clientes de lanchonetes, bares, restaurantes e demais estabelecimentos no município de colombo, durante a pandemia do covid-19.
Última Movimentação
23/02/2022 - Devolvido pelo jurídico à Divisão de Apoio Legislativo.