PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1185 / 2026
Protocolo
23796
Data
02/02/2026 às 18:40:53
Autor
Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno)
Ementa
Altera a Lei nº 1.695, de 20 de dezembro de 2022, para disciplinar a organização, a regularização e a remoção de cabos e fiações excedentes ou sem uso em redes aéreas no Município de Colombo, estabelecer definições, procedimentos, prazos, responsabilidades, fiscalização, sanções, governança e integração regulatória, e dá outras providências.
Última Movimentação
09/03/2026 -
Realizada nomeação de relator na Comissão de Constituição e Justiça.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1181 / 2026
Protocolo
23729
Data
10/12/2025 às 11:18:12
Autor
Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno)
Ementa
Altera a Lei nº 1.573, de 8 de abril de 2021, para proibir a comercialização, a exposição para venda e o armazenamento com finalidade comercial de fogos de artifício de alto impacto ou com efeitos de tiro, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, no Município de Colombo.
Última Movimentação
09/04/2026 -
Lei nº 1.911 de 06/04/2026 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 09/04/2026 edição 3506.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 121 / 2025
Protocolo
20220388
Data
13/10/2022 às 14:00
Autor
Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno)
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Colombo ao Senhor Alexandre Maranhão Khury.
Última Movimentação
12/06/2025 -
Decreto Legislativo nº 181 de 10/06/2025 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 12/06/2025 edição 3296.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1094 / 2023
Protocolo
19989
Data
01/05/2023 às 16:43:23
Autor
Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno)
Ementa
Altera a Lei nº 1377, de 29 de julho de 2015, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de terrenos baldios, estabelece as sanções aplicáveis, e dá outras providências”.
Última Movimentação
05/12/2024 -
Lei nº 1.809 de 27/11/2024 republicada por incorreção no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 05/12/2024 edição 3167.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1093 / 2023
Protocolo
19632
Data
13/11/2022 às 17:47:29
Autor
Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno)
Ementa
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às unidades escolares para fins de embarque e desembarque de alunos no município de Colombo e dá outras providências.
Última Movimentação
25/08/2023 -
Recebido parecer jurídico.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1059 / 2022
Protocolo
19390
Data
01/08/2022 às 21:02:17
Autor
Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno)
Ementa
“Disciplina a proteção, o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo no município de Colombo e dá outras providências”
Última Movimentação
15/05/2023 -
Recebido parecer jurídico.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1039 / 2022
Protocolo
19011
Data
04/04/2022 às 16:13:33
Autor
Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno)
Ementa
"Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Colombo e dá outras providências.”
Última Movimentação
21/07/2025 -
Lei nº 1.853 de 17/07/2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 21/07/2025 edição 3323.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1029 / 2022
Protocolo
18878
Data
17/02/2022 às 15:21:59
Autor
Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno)
Ementa
“Dispõe sobre a criação do programa de atendimento especializado em psiquiatria e psicologia para os profissionais da Educação do Município de Colombo”.
Última Movimentação
22/05/2025 -
Autor protocolou substitutivo geral.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 976 / 2021
Protocolo
18050
Data
23/06/2021 às 11:45
Autor
Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno)
Ementa
“Institui o Programa IPTU Verde no Município de Colombo, e dá outras providências”.
Última Movimentação
23/12/2021 -
Enviado Ofício à Prefeitura solicitando informações para instrução do processo.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 954 / 2021
Protocolo
17544
Data
08/04/2021 às 16:47
Autor
Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno)
Ementa
Institui a Semana Municipal de Inclusão e Conscientização da Pessoa com Deficiência no município de Colombo e dá outras providências
Última Movimentação
17/12/2021 -
Lei nº 1.616 de 14/12/2021 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 17/12/2021 edição 2413.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 953 / 2021
Protocolo
17543
Data
08/04/2021 às 16:46
Autor
Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno)
Ementa
Institui o Junho Vermelho no Município de Colombo e dá outras providências
Última Movimentação
28/12/2022 -
Lei nº 1.703 de 26/12/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 28/12/2022 edição 2676.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 952 / 2021
Protocolo
17542
Data
08/04/2021 às 16:45
Autor
Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno)
Ementa
Torna obrigatório o fornecimento de cadeiras de rodas para deficientes físicos e idosos, pelos centros comerciais, agências bancárias, shopping centers ou estabelecimentos similares, no município de colombo, conforme especifica
Última Movimentação
22/06/2021 -
Divulgada Emenda
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 951 / 2021
Protocolo
17541
Data
08/04/2021 às 16:44
Autor
Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno)
Ementa
Dispõe sobre a utilização temporária de recuo frontal e calçadas para colocação de mesas e oferecimento de serviços a clientes de lanchonetes, bares, restaurantes e demais estabelecimentos no município de colombo, durante a pandemia do covid-19.
Última Movimentação
23/02/2022 -
Devolvido pelo jurídico à Divisão de Apoio Legislativo.