Câmara Municipal de Colombo
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Gestão de Processos - Projetos
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1159/2025
Protocolo: 22848
Data Protocolo: 24/06/2025
Hora Protocolo: 15:19:35
Autor: Ney Marcelino
Ementa: : Estabelece normas para o uso de vias e espaços públicos, disciplinando a permanência de estruturas que caracterizem moradia ou abrigo, com foco na preservação da ordem urbana, acessibilidade e segurança pública, no âmbito do Município de Colombo, e dá outras providências.
Última Movimentação
27/08/2025 - Recebido parecer jurídico.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1148/2025
Protocolo: 21968
Data Protocolo: 06/03/2025
Hora Protocolo: 11:07:33
Autor: Ney Marcelino
Ementa: : Denomina a praça pública presente na esquina entre as ruas Felipe Soppa e Aníbal Feliciano dos Santos no núcleo informal consolidado, conhecido como Vila Nova, no bairro Roça Grande, como “Praça Futuro da Vila”.
Última Movimentação
24/06/2025 - Lei nº 1.844 de 16/06/2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 24/06/2025 edição 3304.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 126/2025
Protocolo: 23289
Data Protocolo: 17/09/2025
Hora Protocolo: 13:42:43
Autor: Ney Marcelino
Ementa: : Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Colombo ao Senhor João Pereira.
Última Movimentação
04/11/2025 - Enviado ao Departamento Jurídico para parecer (Dr. Daniel Freitas).