Câmara Municipal de Colombo
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Gestão de Processos - Projetos
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1168/2025
Protocolo: 22426
Data Protocolo: 22/04/2025
Hora Protocolo: 11:00:15
Autor: Maicon Martins
Ementa: : Denomina de " Eurico Braz de Bomfim", a unidade de saúde básica Guaraituba.
Última Movimentação
03/10/2025 - Recebido parecer jurídico.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1152/2025
Protocolo: 22444
Data Protocolo: 23/04/2025
Hora Protocolo: 11:08:47
Autor: Maicon Martins
Ementa: : Dispõe sobre a proibição da prática de se agarrar ou ser rebocado por veículos em movimento utilizando bicicletas, skates, patinetes ou similares no Município de Colombo, estabelece sanções administrativas e dá outras providências.
Última Movimentação
24/06/2025 - Lei nº 1.845 de 16/06/2025 publicada no Diário Oficial dos Município dia 24/06/2025 edição 3304.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1147/2025
Protocolo: 21965
Data Protocolo: 06/03/2025
Hora Protocolo: 10:43:40
Autor: Maicon Martins
Ementa: : Institui o Dia Municipal do Coletor Domiciliar e do Gari.
Última Movimentação
16/10/2025 - Lei nº 1.870 de 08/10/025 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 16/10/2025 edição 3386.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 122/2025
Protocolo: 22365
Data Protocolo: 10/04/2025
Hora Protocolo: 13:10:03
Autor: Maicon Martins
Ementa: : Concede título de cidadão honorário do Município de Colombo ao Senhor Aliel Machado Bark.
Última Movimentação
12/06/2025 - Decreto Legislativo nº 182 de 10/06/2025 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 12/06/2025 edição 3296.