PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1194 / 2026
Protocolo
21587
Data
06/02/2025 às 13:46:40
Autor
Maicon Martins
Ementa
Denomina de "Osmar Bazilio Mendes", a unidade básica de saúde, no bairro São Gabriel.
Última Movimentação
11/05/2026 -
Realizada nomeação de relator na Comissão de Constituição e Justiça.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1168 / 2025
Protocolo
22426
Data
22/04/2025 às 11:00:15
Autor
Maicon Martins
Ementa
Denomina de " Eurico Braz de Bomfim", a unidade de saúde básica Guaraituba.
Última Movimentação
18/12/2025 -
Lei nº 1.891 de 12/12/2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 18/12/2025 edição 3430.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1152 / 2025
Protocolo
22444
Data
23/04/2025 às 11:08:47
Autor
Maicon Martins
Ementa
Dispõe sobre a proibição da prática de se agarrar ou ser rebocado por veículos em movimento utilizando bicicletas, skates, patinetes ou similares no Município de Colombo, estabelece sanções administrativas e dá outras providências.
Última Movimentação
24/06/2025 -
Lei nº 1.845 de 16/06/2025 publicada no Diário Oficial dos Município dia 24/06/2025 edição 3304.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1147 / 2025
Protocolo
21965
Data
06/03/2025 às 10:43:40
Autor
Maicon Martins
Ementa
Institui o Dia Municipal do Coletor Domiciliar e do Gari.
Última Movimentação
16/10/2025 -
Lei nº 1.870 de 08/10/025 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 16/10/2025 edição 3386.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 122 / 2025
Protocolo
22365
Data
10/04/2025 às 13:10:03
Autor
Maicon Martins
Ementa
Concede título de cidadão honorário do Município de Colombo ao Senhor Aliel Machado Bark.
Última Movimentação
12/06/2025 -
Decreto Legislativo nº 182 de 10/06/2025 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 12/06/2025 edição 3296.