PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 886 / 2019
Protocolo
15085
Data
13/08/2019 às 13:47
Autor
Elcio Augustinho Surdi (Elcio do Aviário)
Ementa
Declara de utilidade pública o Projeto Ebenezer - PROJEBE, localizado no Município de Colombo
Última Movimentação
11/11/2019 -
Lei nº 1518/2019 republicada por incorreção, no Diário Oficial do Paraná dia 11/11/2019 edição 1883.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 885 / 2019
Protocolo
15038
Data
01/08/2019 às 08:23
Autor
Elcio Augustinho Surdi (Elcio do Aviário)
Ementa
Cria a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão no nosso Município e dá outras providências
Última Movimentação
22/12/2020 -
Lei nº 1557 de 17/12/2020 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 22/12/2020 edição 2164.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 817 / 2017
Protocolo
11939
Data
18/04/2017 às 13:53
Autor
Elcio Augustinho Surdi (Elcio do Aviário)
Ementa
Cria a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências
Última Movimentação
11/07/2018 -
Lei nº 1468 de 11 de julho de 2018 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 19/07/18 edição 1551.