Câmara Municipal de Colombo
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Gestão de Processos - Projetos
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1169/2025
Protocolo: 22692
Data Protocolo: 03/06/2025
Hora Protocolo: 10:35:34
Autor: José Olívio Arcie (Zé Arcie)
Ementa: : Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente no Município de Colombo, a ser realizada anualmente entre os dias 1º e 5 de junho, e dá outras providências.
Última Movimentação
03/10/2025 - Recebido despacho jurídico.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1165/2025
Protocolo: 22978
Data Protocolo: 05/08/2025
Hora Protocolo: 10:08:59
Autor: José Olívio Arcie (Zé Arcie)
Ementa: : Denomina logradouro público do Município de Colombo de Rua Reynaldo Gasparin, no bairro Bacaetava.
Última Movimentação
27/10/2025 - Realizada nomeação de relator na Comissão de Constituição e Justiça.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1162/2025
Protocolo: 22981
Data Protocolo: 05/08/2025
Hora Protocolo: 13:15:47
Autor: José Olívio Arcie (Zé Arcie)
Ementa: : Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Recreativa Colombo Futebol Clube, de nome fantasia Colombo Futebol Clube.
Última Movimentação
16/10/2025 - Lei nº 1.871 de 08/10/025 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 16/10/2025 edição 3386.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1161/2025
Protocolo: 22754
Data Protocolo: 12/06/2025
Hora Protocolo: 13:30:33
Autor: José Olívio Arcie (Zé Arcie)
Ementa: : Denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro Mauá de, "Unidade Básica de Saúde Miguel Mello de Lima", conforme especifica.
Última Movimentação
21/10/2025 - Lei nº 1.874 de 08/10/025 republicada por incorreção no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 21/10/2025 edição 3389.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1145/2025
Protocolo: 21863
Data Protocolo: 24/02/2025
Hora Protocolo: 10:04:26
Autor: José Olívio Arcie (Zé Arcie)
Ementa: : Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação,expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Última Movimentação
18/03/2025 - Retirado de pauta.