PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2 / 2026
Protocolo
23887
Data
10/02/2026 às 16:57:43
Autor
José Olívio Arcie (Zé Arcie)
Ementa
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Colombo à Senhora Vera Lúcia Pitta, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade colombense.
Última Movimentação
26/03/2026 -
Decreto Legislativo nº 188 de 24/03/2026 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 26/03/2026 edição 3497.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1169 / 2025
Protocolo
22692
Data
03/06/2025 às 10:35:34
Autor
José Olívio Arcie (Zé Arcie)
Ementa
Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente no Município de Colombo, a ser realizada anualmente entre os dias 1º e 5 de junho, e dá outras providências.
Última Movimentação
03/10/2025 -
Recebido despacho jurídico.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1165 / 2025
Protocolo
22978
Data
05/08/2025 às 10:08:59
Autor
José Olívio Arcie (Zé Arcie)
Ementa
Denomina logradouro público do Município de Colombo de Rua Reynaldo Gasparin, no bairro Bacaetava.
Última Movimentação
19/05/2026 -
Aprovado com emenda(s) em 2ª votação em Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1162 / 2025
Protocolo
22981
Data
05/08/2025 às 13:15:47
Autor
José Olívio Arcie (Zé Arcie)
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Recreativa Colombo Futebol Clube, de nome fantasia Colombo Futebol Clube.
Última Movimentação
16/10/2025 -
Lei nº 1.871 de 08/10/025 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 16/10/2025 edição 3386.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1161 / 2025
Protocolo
22754
Data
12/06/2025 às 13:30:33
Autor
José Olívio Arcie (Zé Arcie)
Ementa
Denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro Mauá de, "Unidade Básica de Saúde Miguel Mello de Lima", conforme especifica.
Última Movimentação
21/10/2025 -
Lei nº 1.874 de 08/10/025 republicada por incorreção no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 21/10/2025 edição 3389.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1145 / 2025
Protocolo
21863
Data
24/02/2025 às 10:04:26
Autor
José Olívio Arcie (Zé Arcie)
Ementa
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação,expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Última Movimentação
18/03/2025 -
Retirado de pauta.