PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1133 / 2024
Protocolo
19060
Data
19/04/2022 às 11:21:52
Autor
Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa
Institui o “Dia do Viticultor e Vinicultor” no Município de Colombo.
Última Movimentação
02/07/2024 -
Divulgado em Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1113 / 2024
Protocolo
20737
Data
07/02/2024 às 09:46:58
Autor
Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa
Institui o "Dia da Estrada da Graciosa".
Última Movimentação
25/04/2024 -
Lei nº 1.767 de 22/04/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 25/04/2024 edição 3010.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1112 / 2023
Protocolo
20722
Data
11/12/2023 às 10:55:33
Autor
Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa
Denomina de Osmar Bazilio Mendes, praça pública localizada no bairro São Gabriel.
Última Movimentação
11/01/2024 -
Lei nº 1.758 de 09/01/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 11/01/2024 edição 2937.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1107 / 2023
Protocolo
20676
Data
21/11/2023 às 11:02:53
Autor
Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa
Denomina de Unidade Básica de Saúde Gerhard Möller, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Cesar Augusto, conforme especifica.
Última Movimentação
14/06/2024 -
Lei nº 1.778 de 11/06/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 14/06/2024 edição 3045.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1103 / 2023
Protocolo
20657
Data
13/11/2023 às 14:37:22
Autor
Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa
Denomina o terminal de transporte coletivo do Bairro Roça Grande de "Terminal João Zem".
Última Movimentação
11/01/2024 -
Lei nº 1.759 de 09/01/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 11/01/2024 edição 2937.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1098 / 2023
Protocolo
20307
Data
01/08/2023 às 09:30:43
Autor
Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa
Altera os nomes das ruas que especifica para avenidas e dá outras providências.
Última Movimentação
19/09/2023 -
Divulgado em Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1077 / 2023
Protocolo
20230196
Data
04/04/2023 às 11:47:57
Autor
Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa
Altera a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Espaço da Criança para Pedro Darci Strapasson.
Última Movimentação
06/09/2023 -
Lei nº 1.731 de 25/08/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 06/09/2023 edição 2852.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 113 / 2023
Protocolo
20230120
Data
10/02/2023 às 8:59
Autor
Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Colombo ao senhor Edilson Santos Siqueira, Reverendíssimo Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus – Ministério de Colombo, Paraná.
Última Movimentação
16/02/2023 -
Decreto Legislativo nº 173 de 15/02/2023 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 16/02/2023 edição 2712.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 961 / 2021
Protocolo
17682
Data
20/04/2021 às 11:10
Autor
Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa
Altera a denominação do CMEI Piu-Piu, localizado no Bairro Roça Grande, Município de Colombo, para CMEI Antônio Brejenski (Tonico do Cajo).
Última Movimentação
22/07/2022 -
Lei nº 1.658 de 14/07/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 22/07/2022 edição 2567.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 863 / 2018
Protocolo
13211
Data
27/02/2018 às 10:17
Autor
Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa
Dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas em edificações e logradouros de uso público e dá outras providências
Última Movimentação
23/02/2022 -
Devolvido à Divisão de Apoio Legislativo.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 860 / 2018
Protocolo
13658
Data
06/06/2018 às 11:59
Autor
Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa
Declara de Utilidade Pública a associação Coletivo de Ação Cultural de Colombo (COACOL)
Última Movimentação
05/10/2018 -
Lei nº 1479 de 05 de outubro de 2018 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 08/10/2018 edição 1607.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 844 / 2018
Protocolo
12501
Data
04/08/2017 às 13:51
Autor
Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município de Colombo o “Novembro Azul”, mês de conscientização sobre a importância da prevenção ao câncer de próstata e dá outras providências.
Última Movimentação
23/02/2022 -
Devolvido à Divisão de Apoio Legislativo.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 834 / 2017
Protocolo
13040
Data
08/12/2017 às 11:48
Autor
Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa
Declara de utilidade pública o Instituto Bom Kombat.
Última Movimentação
06/05/2022 -
Devolvido pelo jurídico para a Divisão de Apoio Legislativo.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 832 / 2017
Protocolo
12833
Data
16/10/2017 às 16:42
Autor
Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa
Dispõe sobre aplicação de multa aos invasores do Transporte Público Coletivo do Município de Colombo.
Última Movimentação
23/02/2022 -
Devolvido à Divisão de Apoio Legislativo.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 814 / 2017
Protocolo
11479
Data
22/02/2017 às 08:33
Autor
Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa
Denomina logradouro público do Município de Colombo de Rua Victor Martins Espindola - bairro Itajacuru.
Última Movimentação
07/06/2017 -
Enviado para sanção por meio do Ofício nº 292/2017.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 811 / 2017
Protocolo
11414
Data
16/02/2017 às 10:12
Autor
Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa
Obriga os bares, restaurantes, lanchonetes, casas de sucos, supermercados, hortifrútis e similares sediados no Município de Colombo, a afixarem cartaz alertando sobre os riscos da ingestão de carambola, por pessoas portadoras de doenças renais crônicas.
Última Movimentação
22/06/2017 -
Enviado para sanção por meio do ofício 312 de 22/06/2017.