Câmara Municipal de Colombo
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Gestão de Processos - Projetos
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1133/2024
Protocolo: 19060
Data Protocolo: 19/04/2022
Hora Protocolo: 11:21:52
Autor: Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa: : Institui o “Dia do Viticultor e Vinicultor” no Município de Colombo.
Última Movimentação
02/07/2024 - Divulgado em Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1113/2024
Protocolo: 20737
Data Protocolo: 07/02/2024
Hora Protocolo: 09:46:58
Autor: Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa: : Institui o "Dia da Estrada da Graciosa".
Última Movimentação
25/04/2024 - Lei nº 1.767 de 22/04/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 25/04/2024 edição 3010.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1112/2023
Protocolo: 20722
Data Protocolo: 11/12/2023
Hora Protocolo: 10:55:33
Autor: Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa: : Denomina de Osmar Bazilio Mendes, praça pública localizada no bairro São Gabriel.
Última Movimentação
11/01/2024 - Lei nº 1.758 de 09/01/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 11/01/2024 edição 2937.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1107/2023
Protocolo: 20676
Data Protocolo: 21/11/2023
Hora Protocolo: 11:02:53
Autor: Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa: : Denomina de Unidade Básica de Saúde Gerhard Möller, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Cesar Augusto, conforme especifica.
Última Movimentação
14/06/2024 - Lei nº 1.778 de 11/06/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 14/06/2024 edição 3045.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1103/2023
Protocolo: 20657
Data Protocolo: 13/11/2023
Hora Protocolo: 14:37:22
Autor: Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa: : Denomina o terminal de transporte coletivo do Bairro Roça Grande de "Terminal João Zem".
Última Movimentação
11/01/2024 - Lei nº 1.759 de 09/01/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 11/01/2024 edição 2937.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1098/2023
Protocolo: 20307
Data Protocolo: 01/08/2023
Hora Protocolo: 09:30:43
Autor: Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa: : Altera os nomes das ruas que especifica para avenidas e dá outras providências.
Última Movimentação
19/09/2023 - Divulgado em Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1077/2023
Protocolo: 20230196
Data Protocolo: 04/04/2023
Hora Protocolo: 11:47:57
Autor: Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa: : Altera a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Espaço da Criança para Pedro Darci Strapasson.
Última Movimentação
06/09/2023 - Lei nº 1.731 de 25/08/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 06/09/2023 edição 2852.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 113/2023
Protocolo: 20230120
Data Protocolo: 10/02/2023
Hora Protocolo: 8:59
Autor: Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa: : Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Colombo ao senhor Edilson Santos Siqueira, Reverendíssimo Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus – Ministério de Colombo, Paraná.
Última Movimentação
16/02/2023 - Decreto Legislativo nº 173 de 15/02/2023 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 16/02/2023 edição 2712.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 961/2021
Protocolo: 17682
Data Protocolo: 20/04/2021
Hora Protocolo: 11:10
Autor: Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa: : Altera a denominação do CMEI Piu-Piu, localizado no Bairro Roça Grande, Município de Colombo, para CMEI Antônio Brejenski (Tonico do Cajo).
Última Movimentação
22/07/2022 - Lei nº 1.658 de 14/07/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 22/07/2022 edição 2567.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 863/2018
Protocolo: 13211
Data Protocolo: 27/02/2018
Hora Protocolo: 10:17
Autor: Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa: : Dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas em edificações e logradouros de uso público e dá outras providências
Última Movimentação
23/02/2022 - Devolvido à Divisão de Apoio Legislativo.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 860/2018
Protocolo: 13658
Data Protocolo: 06/06/2018
Hora Protocolo: 11:59
Autor: Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa: : Declara de Utilidade Pública a associação Coletivo de Ação Cultural de Colombo (COACOL)
Última Movimentação
05/10/2018 - Lei nº 1479 de 05 de outubro de 2018 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 08/10/2018 edição 1607.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 844/2018
Protocolo: 12501
Data Protocolo: 04/08/2017
Hora Protocolo: 13:51
Autor: Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa: : Institui no Calendário Oficial do Município de Colombo o “Novembro Azul”, mês de conscientização sobre a importância da prevenção ao câncer de próstata e dá outras providências.
Última Movimentação
23/02/2022 - Devolvido à Divisão de Apoio Legislativo.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 834/2017
Protocolo: 13040
Data Protocolo: 08/12/2017
Hora Protocolo: 11:48
Autor: Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa: : Declara de utilidade pública o Instituto Bom Kombat.
Última Movimentação
06/05/2022 - Devolvido pelo jurídico para a Divisão de Apoio Legislativo.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 832/2017
Protocolo: 12833
Data Protocolo: 16/10/2017
Hora Protocolo: 16:42
Autor: Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa: : Dispõe sobre aplicação de multa aos invasores do Transporte Público Coletivo do Município de Colombo.
Última Movimentação
23/02/2022 - Devolvido à Divisão de Apoio Legislativo.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 814/2017
Protocolo: 11479
Data Protocolo: 22/02/2017
Hora Protocolo: 08:33
Autor: Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa: : Denomina logradouro público do Município de Colombo de Rua Victor Martins Espindola - bairro Itajacuru.
Última Movimentação
07/06/2017 - Enviado para sanção por meio do Ofício nº 292/2017.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 811/2017
Protocolo: 11414
Data Protocolo: 16/02/2017
Hora Protocolo: 10:12
Autor: Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa: : Obriga os bares, restaurantes, lanchonetes, casas de sucos, supermercados, hortifrútis e similares sediados no Município de Colombo, a afixarem cartaz alertando sobre os riscos da ingestão de carambola, por pessoas portadoras de doenças renais crônicas.
Última Movimentação
22/06/2017 - Enviado para sanção por meio do ofício 312 de 22/06/2017.