Câmara Municipal de Colombo
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Gestão de Processos - Projetos
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1138/2024
Protocolo: 21219
Data Protocolo: 12/07/2024
Hora Protocolo: 08:18:21
Autor: Renato Tocumantel (Renato da Farmácia)
Ementa: : Denomina o logradouro público do Município de Colombo de Rua Rozeli Aparecida Gravi Gonçalves Pereira.
Última Movimentação
14/05/2025 - Lei nº 1.836 de 09/05/2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 14/05/2025 edição 3275.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1136/2024
Protocolo: 21092
Data Protocolo: 21/05/2024
Hora Protocolo: 15:13:01
Autor: Renato Tocumantel (Renato da Farmácia)
Ementa: : Dispõe sobre a regulamentação, cadastramento e circulação dos agentes e carrinhos movidos por propulsão humana, utilizados na coleta de resíduos sólidos recicláveis no Município de Colombo e dá outras providências.
Última Movimentação
09/07/2024 - Divulgado em Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1134/2024
Protocolo: 21160
Data Protocolo: 14/06/2024
Hora Protocolo: 14:20:49
Autor: Renato Tocumantel (Renato da Farmácia)
Ementa: : Declara de utilidade pública A Associação de Karatê-Do Goju Ryu Okinawa
Última Movimentação
01/04/2025 - Recebido despacho jurídico.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1053/2022
Protocolo: 19219
Data Protocolo: 03/06/2022
Hora Protocolo: 09:47:35
Autor: Renato Tocumantel (Renato da Farmácia)
Ementa: : Institui no âmbito do Município de Colombo, o Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez na Rede Pública de ensino.
Última Movimentação
07/12/2023 - Aprovado em 2ª votação em Sessão Extraordinária.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1051/2022
Protocolo: 19205
Data Protocolo: 27/05/2022
Hora Protocolo: 11:31:42
Autor: Renato Tocumantel (Renato da Farmácia)
Ementa: : Dispõe sobre a desobrigatoriedade da apresentação de atestado médico em academias, clubes, escolas de artes marciais e centros esportivos para a prática de atividades esportivas e dá outras providências
Última Movimentação
31/05/2022 - Divulgado em Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1047/2022
Protocolo: 19132
Data Protocolo: 12/05/2022
Hora Protocolo: 17:41:23
Autor: Renato Tocumantel (Renato da Farmácia)
Ementa: : Dispõe sobre a proibição da comercialização do cobre, alumínio e assemelhados sem origem no Município de Colombo e dá outras providências.
Última Movimentação
29/09/2025 - Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 971/2021
Protocolo: 17953
Data Protocolo: 24/05/2021
Hora Protocolo: 16:24
Autor: Renato Tocumantel (Renato da Farmácia)
Ementa: : Declara de utilidade pública o Santa Mônica Clube de Campo.
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17/12/2021 - Entregue parecer jurídico.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 955/2021
Protocolo: 17524
Data Protocolo: 06/04/2021
Hora Protocolo: 14:56
Autor: Renato Tocumantel (Renato da Farmácia)
Ementa: : “Regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de Motocicletas no Município de Colombo.”
Última Movimentação
27/04/2021 - Divulgado em Sessão Ordinária
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 950/2021
Protocolo: 17525
Data Protocolo: 06/04/2021
Hora Protocolo: 14:57
Autor: Renato Tocumantel (Renato da Farmácia)
Ementa: : Institui o programa Municipal de apoio ao portador de deficiência física e de mobilidade reduzida.
Última Movimentação
05/04/2023 - Enviado ofício ao Executivo solicitando informações para instrução do processo.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 940/2021
Protocolo: 17297
Data Protocolo: 11/03/2021
Hora Protocolo: 13:38
Autor: Renato Tocumantel (Renato da Farmácia)
Ementa: : Estabelecer o exercício das atividades de ‘food truck', ‘food bike' e ‘food cart' no Município de Colombo.
Última Movimentação
21/12/2021 - Lei nº 1.624 de 20/12/2021 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 21/12/2021 edição 2415.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 939/2021
Protocolo: 17296
Data Protocolo: 11/03/2021
Hora Protocolo: 13:37
Autor: Renato Tocumantel (Renato da Farmácia)
Ementa: : Estabelece o funcionamento das feiras livres no Município de Colombo.
Última Movimentação
17/08/2023 - Lei nº 1.727 de 04/08/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 17/08/2023 edição 2838.