PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1138 / 2024
Protocolo
21219
Data
12/07/2024 às 08:18:21
Autor
Renato Tocumantel (Renato da Farmácia)
Ementa
Denomina o logradouro público do Município de Colombo de Rua Rozeli Aparecida Gravi Gonçalves Pereira.
Última Movimentação
14/05/2025 -
Lei nº 1.836 de 09/05/2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 14/05/2025 edição 3275.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1136 / 2024
Protocolo
21092
Data
21/05/2024 às 15:13:01
Autor
Renato Tocumantel (Renato da Farmácia)
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação, cadastramento e circulação dos agentes e carrinhos movidos por propulsão humana, utilizados na coleta de resíduos sólidos recicláveis no Município de Colombo e dá outras providências.
Última Movimentação
19/02/2026 -
Recebido parecer jurídico.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1134 / 2024
Protocolo
21160
Data
14/06/2024 às 14:20:49
Autor
Renato Tocumantel (Renato da Farmácia)
Ementa
Declara de utilidade pública A Associação de Karatê-Do Goju Ryu Okinawa
Última Movimentação
01/04/2025 -
Recebido despacho jurídico.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1053 / 2022
Protocolo
19219
Data
03/06/2022 às 09:47:35
Autor
Renato Tocumantel (Renato da Farmácia)
Ementa
Institui no âmbito do Município de Colombo, o Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez na Rede Pública de ensino.
Última Movimentação
07/12/2023 -
Aprovado em 2ª votação em Sessão Extraordinária.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1051 / 2022
Protocolo
19205
Data
27/05/2022 às 11:31:42
Autor
Renato Tocumantel (Renato da Farmácia)
Ementa
Dispõe sobre a desobrigatoriedade da apresentação de atestado médico em academias, clubes, escolas de artes marciais e centros esportivos para a prática de atividades esportivas e dá outras providências
Última Movimentação
31/05/2022 -
Divulgado em Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1047 / 2022
Protocolo
19132
Data
12/05/2022 às 17:41:23
Autor
Renato Tocumantel (Renato da Farmácia)
Ementa
Dispõe sobre a proibição da comercialização do cobre, alumínio e assemelhados sem origem no Município de Colombo e dá outras providências.
Última Movimentação
24/03/2026 -
Lei nº 1.905 de 19/03/2026 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 24/03/2026 edição 3495.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 971 / 2021
Protocolo
17953
Data
24/05/2021 às 16:24
Autor
Renato Tocumantel (Renato da Farmácia)
Ementa
Declara de utilidade pública o Santa Mônica Clube de Campo.
Última Movimentação
17/12/2021 -
Entregue parecer jurídico.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 955 / 2021
Protocolo
17524
Data
06/04/2021 às 14:56
Autor
Renato Tocumantel (Renato da Farmácia)
Ementa
“Regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de Motocicletas no Município de Colombo.”
Última Movimentação
27/04/2021 -
Divulgado em Sessão Ordinária
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 950 / 2021
Protocolo
17525
Data
06/04/2021 às 14:57
Autor
Renato Tocumantel (Renato da Farmácia)
Ementa
Institui o programa Municipal de apoio ao portador de deficiência física e de mobilidade reduzida.
Última Movimentação
05/04/2023 -
Enviado ofício ao Executivo solicitando informações para instrução do processo.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 940 / 2021
Protocolo
17297
Data
11/03/2021 às 13:38
Autor
Renato Tocumantel (Renato da Farmácia)
Ementa
Estabelecer o exercício das atividades de ‘food truck', ‘food bike' e ‘food cart' no Município de Colombo.
Última Movimentação
21/12/2021 -
Lei nº 1.624 de 20/12/2021 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 21/12/2021 edição 2415.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 939 / 2021
Protocolo
17296
Data
11/03/2021 às 13:37
Autor
Renato Tocumantel (Renato da Farmácia)
Ementa
Estabelece o funcionamento das feiras livres no Município de Colombo.
Última Movimentação
17/08/2023 -
Lei nº 1.727 de 04/08/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 17/08/2023 edição 2838.