Câmara Municipal de Colombo
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Gestão de Processos - Projetos
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1142/2024
Protocolo: 21384
Data Protocolo: 18/11/2024
Hora Protocolo: 09:22:01
Autor: Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos)
Ementa: : Declara de utilidade pública AMEC – VZ – Associação de moradores e comerciantes da Vila Zumbi Bairro Mauá.
Última Movimentação
20/12/2024 - Lei nº 1.818 de 19/12/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 20/12/2024 edição 3178.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1141/2024
Protocolo: 21215
Data Protocolo: 09/07/2024
Hora Protocolo: 13:37:46
Autor: Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos)
Ementa: : Institui a Semana Municipal do Trânsito, conforme especifica, e dá outras providências.
Última Movimentação
10/01/2025 - Lei nº 1.828 de 20/12/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 10/01/2025 edição 3191.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1131/2024
Protocolo: 20021
Data Protocolo: 08/05/2023
Hora Protocolo: 11:01:03
Autor: Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos)
Ementa: : Institui o mês de agosto como mês de incentivo ao trabalho voluntário no município e dá outras providências
Última Movimentação
02/07/2024 - Divulgado em Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1123/2024
Protocolo: 19971
Data Protocolo: 22/04/2023
Hora Protocolo: 21:43:32
Autor: Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos)
Ementa: : Institui a Campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências”.
Última Movimentação
10/01/2025 - Lei nº 1.827 de 20/12/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 10/01/2025 edição 3191.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1119/2024
Protocolo: 20979
Data Protocolo: 18/04/2024
Hora Protocolo: 15:44:00
Autor: Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos)
Ementa: : Declara de utilidade pública a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recurso Assistenciais - ADRA.
Última Movimentação
28/06/2024 - Lei nº 1.787 de 25/06/204 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 28/06/204 edição 3055.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1110/2023
Protocolo: 20441
Data Protocolo: 30/08/2023
Hora Protocolo: 14:18:54
Autor: Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos)
Ementa: : Institui o dia do desapego consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências.
Última Movimentação
11/12/2023 - Divulgado em Sessão Extraordinária.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1106/2023
Protocolo: 20704
Data Protocolo: 05/12/2023
Hora Protocolo: 21:33:00
Autor: Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos)
Ementa: : Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Ebenézer - AFE.
Última Movimentação
19/12/2023 - Recebido parecer jurídico.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1087/2023
Protocolo: 20092
Data Protocolo: 24/05/2023
Hora Protocolo: 14:17:49
Autor: Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos)
Ementa: : Institui o Programa de Saúde do Homem.
Última Movimentação
27/06/2023 - Divulgado em Sessão Ordinária.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 116/2023
Protocolo: 20313
Data Protocolo: 01/08/2023
Hora Protocolo: 16:13:53
Autor: Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos)
Ementa: : Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Colombo ao Senhor Raphael Greca de Macedo
Última Movimentação
13/10/2023 - Decreto Legislativo nº 176 de 10/10/2023 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 13/10/2023 edição 2877.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1035/2022
Protocolo: 18956
Data Protocolo: 17/03/2022
Hora Protocolo: 09:53:05
Autor: Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos)
Ementa: : Altera a redação do Artigo 261 da Lei Municipal n° 1348 de 2014, conforme especifica.
Última Movimentação
22/03/2022 - Divulgado em Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1020/2021
Protocolo: 18716
Data Protocolo: 02/12/2021
Hora Protocolo: 11:01:21
Autor: Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos)
Ementa: : Dispõe sobre proibição de instalação de banheiros unissex no Município de Colombo
Última Movimentação
23/02/2022 - Devolvido à Divisão de Apoio Legislativo.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1019/2021
Protocolo: 18715
Data Protocolo: 02/12/2021
Hora Protocolo: 10:57:53
Autor: Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos)
Ementa: : Garante aos estudantes do Município de Colombo o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Última Movimentação
23/02/2022 - Devolvido à Divisão de Apoio Legislativo.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1015/2021
Protocolo: 18714
Data Protocolo: 02/12/2021
Hora Protocolo: 10:55:59
Autor: Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos)
Ementa: : Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar a danças que aludam a sexualização precoce, promovendo a prevenção e combate a erotização infantil nas escolas do Município de Colombo.
Última Movimentação
15/08/2023 - Recebido parecer jurídico.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 865/2018
Protocolo: 13656
Data Protocolo: 06/06/2018
Hora Protocolo: 10:40
Autor: Sidinei Campos
Ementa: : Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Cristóvão Colombo.
Última Movimentação
21/02/2019 - Lei nº 1497 de 21 de fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 22/02/2019 edição 1701.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 857/2018
Protocolo: 13464
Data Protocolo: 18/04/2018
Hora Protocolo: 09:14
Autor: Sidinei Campos
Ementa: : Declara de utilidade pública Colombo Primo´s Esporte Clube
Última Movimentação
05/10/2018 - Lei nº 1478 de 05 de outubro de 2018 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 08/10/2018 edição 1607.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 821/2017
Protocolo: 12256
Data Protocolo: 07/06/2017
Hora Protocolo: 10:55
Autor: Sidinei Campos
Ementa: : Concede incentivo fiscal às agremiações desportivas sediadas no Município de Colombo
Última Movimentação
27/03/2018 - Enviado para sanção por meio do Ofício 056/2018.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 820/2017
Protocolo: 12215
Data Protocolo: 30/05/2017
Hora Protocolo: 11:12
Autor: Sidinei Campos
Ementa: : Denomina Logradouro Público do Município de Colombo Domingos Marques Bonfim
Última Movimentação
04/04/2018 - Lei nº 1461 de 04 de abril de 2018 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 06/04/2018 edição 1479.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 819/2017
Protocolo: 11536
Data Protocolo: 07/03/2017
Hora Protocolo: 14:22
Autor: Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos)
Ementa: : Dispõe sobre a Regulamentação do Comércio Ambulante no Município de Colombo
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09/06/2022 - Enviado ofício à Procuradoria dando conhecimento dos ofícios enviados anteriormente.