PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1142 / 2024
Protocolo
21384
Data
18/11/2024 às 09:22:01
Autor
Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos)
Ementa
Declara de utilidade pública AMEC – VZ – Associação de moradores e comerciantes da Vila Zumbi Bairro Mauá.
Última Movimentação
20/12/2024 -
Lei nº 1.818 de 19/12/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 20/12/2024 edição 3178.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1141 / 2024
Protocolo
21215
Data
09/07/2024 às 13:37:46
Autor
Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos)
Ementa
Institui a Semana Municipal do Trânsito, conforme especifica, e dá outras providências.
Última Movimentação
10/01/2025 -
Lei nº 1.828 de 20/12/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 10/01/2025 edição 3191.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1131 / 2024
Protocolo
20021
Data
08/05/2023 às 11:01:03
Autor
Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos)
Ementa
Institui o mês de agosto como mês de incentivo ao trabalho voluntário no município e dá outras providências
Última Movimentação
02/07/2024 -
Divulgado em Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1123 / 2024
Protocolo
19971
Data
22/04/2023 às 21:43:32
Autor
Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos)
Ementa
Institui a Campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências”.
Última Movimentação
10/01/2025 -
Lei nº 1.827 de 20/12/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 10/01/2025 edição 3191.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1119 / 2024
Protocolo
20979
Data
18/04/2024 às 15:44:00
Autor
Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos)
Ementa
Declara de utilidade pública a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recurso Assistenciais - ADRA.
Última Movimentação
28/06/2024 -
Lei nº 1.787 de 25/06/204 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 28/06/204 edição 3055.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1110 / 2023
Protocolo
20441
Data
30/08/2023 às 14:18:54
Autor
Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos)
Ementa
Institui o dia do desapego consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências.
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1106 / 2023
Protocolo
20704
Data
05/12/2023 às 21:33:00
Autor
Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos)
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Ebenézer - AFE.
Última Movimentação
19/12/2023 -
Recebido parecer jurídico.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1087 / 2023
Protocolo
20092
Data
24/05/2023 às 14:17:49
Autor
Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos)
Ementa
Institui o Programa de Saúde do Homem.
Última Movimentação
27/06/2023 -
Divulgado em Sessão Ordinária.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 116 / 2023
Protocolo
20313
Data
01/08/2023 às 16:13:53
Autor
Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos)
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Colombo ao Senhor Raphael Greca de Macedo
Última Movimentação
13/10/2023 -
Decreto Legislativo nº 176 de 10/10/2023 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 13/10/2023 edição 2877.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1035 / 2022
Protocolo
18956
Data
17/03/2022 às 09:53:05
Autor
Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos)
Ementa
Altera a redação do Artigo 261 da Lei Municipal n° 1348 de 2014, conforme especifica.
Última Movimentação
22/03/2022 -
Divulgado em Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1020 / 2021
Protocolo
18716
Data
02/12/2021 às 11:01:21
Autor
Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos)
Ementa
Dispõe sobre proibição de instalação de banheiros unissex no Município de Colombo
Última Movimentação
23/02/2022 -
Devolvido à Divisão de Apoio Legislativo.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1019 / 2021
Protocolo
18715
Data
02/12/2021 às 10:57:53
Autor
Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos)
Ementa
Garante aos estudantes do Município de Colombo o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Última Movimentação
23/02/2022 -
Devolvido à Divisão de Apoio Legislativo.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1015 / 2021
Protocolo
18714
Data
02/12/2021 às 10:55:59
Autor
Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos)
Ementa
Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar a danças que aludam a sexualização precoce, promovendo a prevenção e combate a erotização infantil nas escolas do Município de Colombo.
Última Movimentação
15/08/2023 -
Recebido parecer jurídico.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 865 / 2018
Protocolo
13656
Data
06/06/2018 às 10:40
Autor
Sidinei Campos
Ementa
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Cristóvão Colombo.
Última Movimentação
21/02/2019 -
Lei nº 1497 de 21 de fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 22/02/2019 edição 1701.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 857 / 2018
Protocolo
13464
Data
18/04/2018 às 09:14
Autor
Sidinei Campos
Ementa
Declara de utilidade pública Colombo Primo´s Esporte Clube
Última Movimentação
05/10/2018 -
Lei nº 1478 de 05 de outubro de 2018 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 08/10/2018 edição 1607.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 821 / 2017
Protocolo
12256
Data
07/06/2017 às 10:55
Autor
Sidinei Campos
Ementa
Concede incentivo fiscal às agremiações desportivas sediadas no Município de Colombo
Última Movimentação
27/03/2018 -
Enviado para sanção por meio do Ofício 056/2018.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 820 / 2017
Protocolo
12215
Data
30/05/2017 às 11:12
Autor
Sidinei Campos
Ementa
Denomina Logradouro Público do Município de Colombo Domingos Marques Bonfim
Última Movimentação
04/04/2018 -
Lei nº 1461 de 04 de abril de 2018 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 06/04/2018 edição 1479.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 819 / 2017
Protocolo
11536
Data
07/03/2017 às 14:22
Autor
Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos)
Ementa
Dispõe sobre a Regulamentação do Comércio Ambulante no Município de Colombo
Última Movimentação
09/06/2022 -
Enviado ofício à Procuradoria dando conhecimento dos ofícios enviados anteriormente.