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Gestão de Processos - Projetos

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1097/2023

Download do Projeto - 1097-2023

Protocolo: 20232
Data Protocolo: 26/06/2023
Hora Protocolo: 12:04:09
Autor: Roger Rodrigues Germiniano (Professor Roger)

Ementa: : Declara de utilidade pública a Associação Projeto de Futebol Formação de Atletas RCS.
Última Movimentação
16/04/2024 - Lei nº 1.765 de 12/04/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 16/04/2024 edição 3003.



PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1080/2023

Download do Projeto - 1080-2023

Protocolo: 19852
Data Protocolo: 24/03/2023
Hora Protocolo: 18:59:35
Autor: Roger Rodrigues Germiniano (Professor Roger)

Ementa: : Institui, no âmbito Municipal, o "PROGRAMA MULHER INDEPENDENTE COLOMBENSE" destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Última Movimentação
18/04/2023 - Divulgado em Sessão Ordinária.



PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1078/2023

Download do Projeto - 1078-2023

Protocolo: 19546
Data Protocolo: 10/10/2022
Hora Protocolo: 15:46:19
Autor: Roger Rodrigues Germiniano (Professor Roger)

Ementa: : Institui a Política Municipal de Combate e Erradicação da Pobreza Menstrual.
Última Movimentação
18/04/2023 - Divulgado em Sessão Ordinária.



PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1066/2022

Download do Projeto - 1066-2022

Protocolo: 19547
Data Protocolo: 10/10/2022
Hora Protocolo: 16:48:11
Autor: Roger Rodrigues Germiniano (Professor Roger)

Ementa: : Dispõe sobre parcerias entre instituições privadas e comunidades locais para implantação de ações de proteção e garantias de direitos à mulher.
Última Movimentação
25/06/2024 - Realizada nomeação de relator nas Comissões de Educação, Saúde e Bem Estar Social; e Defesa do Cidadão e Segurança Pública.



PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1061/2022

Download do Projeto - 1061-2022

Protocolo: 19462
Data Protocolo: 23/08/2022
Hora Protocolo: 15:36:55
Autor: Carlos Izidoro de Souza (Pastor Carlinhos) e Roger Rodrigues Germiniano (Professor Roger)

Ementa: : Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de Capelania nos estabelecimentos que menciona e dá outras providencias.
Última Movimentação
06/06/2024 - Lei nº 1.772 de 09/05/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 06/06/2024 edição 3039.



PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1052/2022

Download do Projeto - 1052-2022

Protocolo: 19213
Data Protocolo: 01/06/2022
Hora Protocolo: 11:47:36
Autor: Roger Rodrigues Germiniano (Professor Roger)

Ementa: : Dispõe sobre a organização e implementação de ações de Prevenção à Gravidez na Adolescência e Incentivo ao Planejamento Reprodutivo em hospitais e unidades básicas de saúde públicas que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Colombo.
Última Movimentação
01/07/2022 - Recebido parecer jurídico.



PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1031/2022

Download do Projeto - 1031-2022

Protocolo: 18889
Data Protocolo: 22/02/2022
Hora Protocolo: 10:29:06
Autor: Roger Rodrigues Germiniano (Professor Roger)

Ementa: : Dispõe sobre a instituição e disponibilidade de equipamentos de Coleta de Materiais Recicláveis (Lixeiras Coloridas de Coleta Seletiva) em imóveis públicos no município de Colombo.
Última Movimentação
03/05/2023 - Recebido Despacho do Departamento Jurídico.



PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1026/2022

Download do Projeto - 1026-2022

Protocolo: 18821
Data Protocolo: 14/02/2022
Hora Protocolo: 12:31:30
Autor: Roger Rodrigues Germiniano (Professor Roger)

Ementa: : Dispõe sobre a Instituição de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Colombo.
Última Movimentação
02/03/2022 - Divulgado em Sessão Ordinária.



PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 983/2021

Download do Projeto - 983-2021

Protocolo: 18297
Data Protocolo: 24/08/2021
Hora Protocolo: 9:20
Autor: Roger Rodrigues Germiniano (Professor Roger)

Ementa: : Declara de Utilidade Pública o Instituto Pavilhão das Artes.
Última Movimentação
25/05/2022 - Lei nº 1.636 de 05/05/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 25/05/2022 edição 2525.



PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 982/2021

Download do Projeto - 982-2021

Protocolo: 18266
Data Protocolo: 16/08/2021
Hora Protocolo: 9:01
Autor: Roger Rodrigues Germiniano (Professor Roger)

Ementa: : Estabelece diretrizes para o aprimoramento da educação especial, por meio das "rodas de conversas integradas", que serão realizadas com a finalidade de apoiar os estudantes com deficiência e seus familiares na inclusão escolar, no âmbito do sistema público de ensino da educação básica do Município de Colombo.
Última Movimentação
23/10/2023 - Recebido parecer jurídico



PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 979/2021

Download do Projeto - 979-2021

Protocolo: 18143
Data Protocolo: 13/07/2021
Hora Protocolo: 10:52
Autor: Roger Rodrigues Germiniano (Professor Roger)

Ementa: : Institui a Área de Segurança Escolar no Município de Colombo e dá outras providências.
Última Movimentação
26/05/2022 - Lei nº 1.645 de 25/05/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 26/05/2022 edição 2526.



PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 978/2021

Download do Projeto - 978-2021

Protocolo: 18137
Data Protocolo: 12/07/2021
Hora Protocolo: 10:14
Autor: Roger Rodrigues Germiniano (Professor Roger)

Ementa: : Dispõe sobre o Estímulo, Incentivo, Promoção e Desenvolvimento de STARTUPS no Município de Colombo.
Última Movimentação
17/12/2021 - Lei nº 1.618 de 16/12/2021 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 17/12/2021 edição 2413.



PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 937/2021

Download do Projeto - 937-2021

Protocolo: 16910
Data Protocolo: 15/02/2021
Hora Protocolo: 16:50
Autor: Roger Rodrigues Germiniano (Professor Roger)

Ementa: : INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COLOMBO E DÁ ORIENTAÇÃO PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTE AO TEMA PROPOSTO.
Última Movimentação
23/02/2022 - Devolvido pelo jurídico à Divisão de Apoio Legislativo.