Câmara Municipal de Colombo
Ambiente de Apoio Legislativo
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Gestão de Processos - Projetos
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1104/2023
Protocolo: 20622
Data Protocolo: 26/10/2023
Hora Protocolo: 13:34:09
Autor: José Osmair Possebam (Osmair Possebam)
Ementa: : Dispõe sobre a realização de campanha permanente de orientação, conscientização e prevenção à Esporotricose, em todas as unidades de saúde situadas no município.
Última Movimentação
09/07/2024 - Lei nº 1.789 de 08/07/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 09/07/2024 edição 3062.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1099/2023
Protocolo: 20575
Data Protocolo: 05/10/2023
Hora Protocolo: 15:08:52
Autor: José Osmair Possebam (Osmair Possebam)
Ementa: : Inclui o Dia do Empreendedor no Calendário Oficial de Eventos do Município, nos termos que especifica e dá outras providências.
Última Movimentação
09/04/2024 - Lei nº 1.764 de 04/04/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 09/04/2024 edição 2998.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1068/2022
Protocolo: 19650
Data Protocolo: 28/11/2022
Hora Protocolo: 11:52:25
Autor: José Osmair Possebam (Osmair Possebam)
Ementa: : Declara de Utilidade Pública a filial Associação Beneficente Curitibana - ABC VIDA e dá outras providências
Última Movimentação
23/12/2022 - Lei nº 1.693 de 20/12/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 23/12/2022 edição 2673.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1064/2022
Protocolo: 19355
Data Protocolo: 12/07/2022
Hora Protocolo: 14:49:30
Autor: José Osmair Possebam (Osmair Possebam)
Ementa: : Declara de utilidade pública a Associação Nadar Colombo.
Última Movimentação
06/12/2022 - Aprovado com emendas em 2ª votação em Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 959/2021
Protocolo: 17553
Data Protocolo: 12/04/2021
Hora Protocolo: 13:01
Autor: José Osmair Possebam (Osmair Possebam)
Ementa: : Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão da taxa de alvará e vigilância sanitária para empresas afetadas pelas medidas adotadas, pelo Poder Público, de enfrentamento ao Novo Coronavírus.
Última Movimentação
23/02/2022 - Devolvido à Divisão de Apoio Legislativo.