PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1104 / 2023
Protocolo
20622
Data
26/10/2023 às 13:34:09
Autor
José Osmair Possebam (Osmair Possebam)
Ementa
Dispõe sobre a realização de campanha permanente de orientação, conscientização e prevenção à Esporotricose, em todas as unidades de saúde situadas no município.
Última Movimentação
09/07/2024 -
Lei nº 1.789 de 08/07/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 09/07/2024 edição 3062.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1099 / 2023
Protocolo
20575
Data
05/10/2023 às 15:08:52
Autor
José Osmair Possebam (Osmair Possebam)
Ementa
Inclui o Dia do Empreendedor no Calendário Oficial de Eventos do Município, nos termos que especifica e dá outras providências.
Última Movimentação
09/04/2024 -
Lei nº 1.764 de 04/04/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 09/04/2024 edição 2998.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1068 / 2022
Protocolo
19650
Data
28/11/2022 às 11:52:25
Autor
José Osmair Possebam (Osmair Possebam)
Ementa
Declara de Utilidade Pública a filial Associação Beneficente Curitibana - ABC VIDA e dá outras providências
Última Movimentação
23/12/2022 -
Lei nº 1.693 de 20/12/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 23/12/2022 edição 2673.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1064 / 2022
Protocolo
19355
Data
12/07/2022 às 14:49:30
Autor
José Osmair Possebam (Osmair Possebam)
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Nadar Colombo.
Última Movimentação
06/12/2022 -
Aprovado com emendas em 2ª votação em Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 959 / 2021
Protocolo
17553
Data
12/04/2021 às 13:01
Autor
José Osmair Possebam (Osmair Possebam)
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão da taxa de alvará e vigilância sanitária para empresas afetadas pelas medidas adotadas, pelo Poder Público, de enfrentamento ao Novo Coronavírus.
Última Movimentação
23/02/2022 -
Devolvido à Divisão de Apoio Legislativo.