Câmara Municipal de Colombo
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Gestão de Processos - Projetos
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1167/2025
Protocolo: 22909
Data Protocolo: 09/07/2025
Hora Protocolo: 16:34:31
Autor: Carlos Izidoro de Souza (Pastor Carlinhos)
Ementa: : Institui o Mês de Prevenção e Combate ao Suicídio, denominado ‘Setembro Amarelo’, no âmbito das instituições públicas municipais de ensino.
Última Movimentação
19/09/2025 - Recebido parece jurídico.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1090/2023
Protocolo: 20052
Data Protocolo: 15/05/2023
Hora Protocolo: 16:51:22
Autor: Carlos Izidoro de Souza (Pastor Carlinhos)
Ementa: : Declara de Utilidade Pública a Associação Segunda Casa.
Última Movimentação
22/12/2023 - Lei nº 1.755 de 21/12/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 22/12/2023 edição 2925.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1067/2022
Protocolo: 19626
Data Protocolo: 11/11/2022
Hora Protocolo: 12:09:06
Autor: Carlos Izidoro de Souza (Pastor Carlinhos)
Ementa: : Declara de Utilidade Pública a Comunidade Hermon.
Última Movimentação
26/12/2022 - Lei nº 1.696 de 20/12/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 26/12/2022 edição 2674.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1061/2022
Protocolo: 19462
Data Protocolo: 23/08/2022
Hora Protocolo: 15:36:55
Autor: Carlos Izidoro de Souza (Pastor Carlinhos) e Roger Rodrigues Germiniano (Professor Roger)
Ementa: : Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de Capelania nos estabelecimentos que menciona e dá outras providencias.
Última Movimentação
06/06/2024 - Lei nº 1.772 de 09/05/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 06/06/2024 edição 3039.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 110/2022
Protocolo: 18857
Data Protocolo: 15/02/2022
Hora Protocolo: 10:47:19
Autor: Carlos Izidoro de Souza (Pastor Carlinhos)
Ementa: : Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Colombo ao Deputado Gilson de Souza.
Última Movimentação
20/04/2022 - Decreto Legislativo nº 171 de 05/04/2022 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 20/04/2022 edição 2501.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1001/2021
Protocolo: 18551
Data Protocolo: 07/10/2021
Hora Protocolo: 16:24:44
Autor: Carlos Izidoro de Souza (Pastor Carlinhos)
Ementa: : Institui a Semana da Cidadania no Município de Colombo, e da outras providências.
Última Movimentação
25/09/2024 - Lei nº 1.804 de 17/09/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 25/09/2024 edição 3120.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 992/2021
Protocolo: 18413
Data Protocolo: 15/09/2021
Hora Protocolo: 11:35:56
Autor: Carlos Izidoro de Souza (Pastor Carlinhos)
Ementa: : Acrescenta alínea e parágrafo único ao art. 26 e altera a redação e acrescenta parágrafos ao art. 163, ambos do Código Tributário Municipal.
Última Movimentação
06/06/2024 - Lei nº 1.776 de 23/05/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 06/06/2024 edição 3039.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 991/2021
Protocolo: 18328
Data Protocolo: 31/08/2021
Hora Protocolo: 10:30:00
Autor: Carlos Izidoro de Souza (Pastor Carlinhos)
Ementa: : Dispõe sobre a inclusão do dia Municipal da Juventude Cristã no calendário oficial do Município de Colombo.
Última Movimentação
05/08/2022 - Lei nº 1.660 de 21/07/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 05/08/2022 edição 2577.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 990/2021
Protocolo: 18418
Data Protocolo: 15/09/2021
Hora Protocolo: 15:04:13
Autor: Carlos Izidoro de Souza (Pastor Carlinhos)
Ementa: : “Declara de Utilidade Pública a Associação Vinde Semear.”
Última Movimentação
13/12/2022 - Lei nº 1.683 de 07/12/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 13/12/2022 edição 2665.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 987/2021
Protocolo: 18367
Data Protocolo: 03/09/2021
Hora Protocolo: 11:00:14
Autor: Carlos Izidoro de Souza (Pastor Carlinhos)
Ementa: : Institui o programa “Educação Financeira na Escola”, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Última Movimentação
29/10/2024 - Aprovado com emenda em 2ª votação em Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 935/2021
Protocolo: 17030
Data Protocolo: 24/02/2021
Hora Protocolo: 14:21
Autor: Carlos Izidoro de Souza (Pastor Carlinhos)
Ementa: : "Institui a Lei Municipal de Liberdade Religiosa no Município de Colombo e dá outras providências".
Última Movimentação
20/12/2021 - Lei nº 1617 de 17/12/2021 republicada por incorreção no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 20/12/2021 edição 2414.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 927/2021
Protocolo: 16747
Data Protocolo: 09/02/2021
Hora Protocolo: 10:44
Autor: Evandro Luiz França (Evandro França) e Carlos Izidoro de Souza (Pastor Carlinhos)
Ementa: : "Declara os templos de cultos religiosos e as atividades religiosas de qualquer natureza como atividades essenciais"
Última Movimentação
11/06/2021 - Lei nº 1578 de 11/06/2021 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 15/06/2021 edição 2284.