PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1207 / 2026
Protocolo
24893
Data
07/08/2026 às 15:50:51
Autor
João Francisco Taborda Ribas (João Agrolombo)
Ementa
Institui o Dia Municipal do Associativismo no Município de Colombo e o inclui no Calendário Oficial do Município.
Última Movimentação
28/10/2026 -
Recebido parecer jurídico.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1195 / 2026
Protocolo
24153
Data
23/03/2026 às 12:16:07
Autor
João Francisco Taborda Ribas (João Agrolombo)
Ementa
Altera o artigo 92 da Lei nº 16, de 12 de julho de 1978 (Código Tributário do Município de Colombo), para permitir o parcelamento de Taxa de Licença para Localização e Funcionamento, e dá outras providências.
Última Movimentação
25/08/2026 -
Aprovado em 2ª votação em Sessão Ordinária.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 123 / 2025
Protocolo
22721
Data
06/06/2025 às 14:55:48
Autor
João Francisco Taborda Ribas (João Agrolombo)
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Colombo ao Doutor Ademir Antônio Rau.
Última Movimentação
19/09/2025 -
Decreto Legislativo nº 184 de 16/09/2025 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 19/09/2025 edição 3367.