PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1175 / 2025
Protocolo
23199
Data
08/09/2025 às 10:49:58
Autor
Evandro Luiz França (Evandro França)
Ementa
Institui o “Dia da Mulher Tradicionalista da Cultura Gaúcha-Paranaense” no Município de Colombo e dá outras providências.
Última Movimentação
02/04/2026 -
Lei nº 1.906 de 19/03/2026 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 02/04/2026 edição 3502.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1096 / 2023
Protocolo
20303
Data
07/07/2023 às 15:27:00
Autor
Evandro Luiz França (Evandro França)
Ementa
"Declara de utilidade pública a Associação Vida Animal – AVAN”
Última Movimentação
31/07/2025 -
Lei nº 1.858 de 29/07/2028 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 31/07/2025 edição 3331.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1076 / 2023
Protocolo
19877
Data
30/03/2023 às 19:24:35
Autor
Evandro Luiz França (Evandro França)
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Instituto Águias
Última Movimentação
26/07/2023 -
Lei nº 1.726 de 20/07/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 26/07/2023 edição 2822.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 114 / 2023
Protocolo
19776
Data
01/03/2023 às 14:24:41
Autor
Evandro Luiz França (Evandro França)
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Colombo ao “Reverendíssimo Pastor Carlos Cassemiro do Carmo”
Última Movimentação
12/05/2023 -
Decreto Legislativo nº 174 de 09/05/2023 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 12/05/2023 edição 2769.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1043 / 2022
Protocolo
19032
Data
08/04/2022 às 09:53:16
Autor
Evandro Luiz França (Evandro França)
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Colombo, o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
Última Movimentação
31/08/2023 -
Lei nº 1.729 de 23/08/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 31/08/2023 edição 2848.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 109 / 2022
Protocolo
18875
Data
17/02/2022 às 11:30:11
Autor
Evandro Luiz França (Evandro França)
Ementa
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Colombo ao Deputado Estadual Alexandre Amaro”
Última Movimentação
20/04/2022 -
Decreto Legislativo nº 170 de 05/04/2022 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 20/04/2022 edição 2501.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 932 / 2021
Protocolo
16995
Data
22/02/2021 às 15:31
Autor
Evandro Luiz França (Evandro França)
Ementa
"Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Colombo a "Semana Municipal de Artes Marciais" e dá outras providências."
Última Movimentação
13/12/2022 -
Lei nº 1.682 de 07/12/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 13/12/2022 edição 2665.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 930 / 2021
Protocolo
16994
Data
22/02/2021 às 15/29
Autor
Evandro Luiz França (Evandro França)
Ementa
"Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Colombo a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providências.”
Última Movimentação
13/07/2023 -
Lei nº 1.716 de 10/07/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 13/07/2023 edição 2813.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 927 / 2021
Protocolo
16747
Data
09/02/2021 às 10:44
Autor
Evandro Luiz França (Evandro França) e Carlos Izidoro de Souza (Pastor Carlinhos)
Ementa
"Declara os templos de cultos religiosos e as atividades religiosas de qualquer natureza como atividades essenciais"
Última Movimentação
11/06/2021 -
Lei nº 1578 de 11/06/2021 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 15/06/2021 edição 2284.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 107 / 2021
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Protocolo
18122
Data
07/07/2021 às 11:31
Autor
Evandro Luiz França (Evandro França)
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Colombo ao Senhor José Aroldo Souza Martins " Deputado Federal Aroldo Martins".
Última Movimentação
17/09/2021 -
Decreto Legislativo nº 168 de 14/09/2021 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná edição 2351 de 17/09/2021.