Câmara Municipal de Colombo
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Gestão de Processos - Projetos
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1096/2023
Protocolo: 20303
Data Protocolo: 07/07/2023
Hora Protocolo: 15:27:00
Autor: Evandro Luiz França (Evandro França)
Ementa: : "Declara de utilidade pública a Associação Vida Animal – AVAN”
Última Movimentação
31/07/2025 - Lei nº 1.858 de 29/07/2028 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 31/07/2025 edição 3331.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1076/2023
Protocolo: 19877
Data Protocolo: 30/03/2023
Hora Protocolo: 19:24:35
Autor: Evandro Luiz França (Evandro França)
Ementa: : Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Instituto Águias
Última Movimentação
26/07/2023 - Lei nº 1.726 de 20/07/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 26/07/2023 edição 2822.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 114/2023
Protocolo: 19776
Data Protocolo: 01/03/2023
Hora Protocolo: 14:24:41
Autor: Evandro Luiz França (Evandro França)
Ementa: : Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Colombo ao “Reverendíssimo Pastor Carlos Cassemiro do Carmo”
Última Movimentação
12/05/2023 - Decreto Legislativo nº 174 de 09/05/2023 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 12/05/2023 edição 2769.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1043/2022
Protocolo: 19032
Data Protocolo: 08/04/2022
Hora Protocolo: 09:53:16
Autor: Evandro Luiz França (Evandro França)
Ementa: : Institui, no âmbito do Município de Colombo, o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
Última Movimentação
31/08/2023 - Lei nº 1.729 de 23/08/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 31/08/2023 edição 2848.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 109/2022
Protocolo: 18875
Data Protocolo: 17/02/2022
Hora Protocolo: 11:30:11
Autor: Evandro Luiz França (Evandro França)
Ementa: : “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Colombo ao Deputado Estadual Alexandre Amaro”
Última Movimentação
20/04/2022 - Decreto Legislativo nº 170 de 05/04/2022 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 20/04/2022 edição 2501.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 932/2021
Protocolo: 16995
Data Protocolo: 22/02/2021
Hora Protocolo: 15:31
Autor: Evandro Luiz França (Evandro França)
Ementa: : "Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Colombo a "Semana Municipal de Artes Marciais" e dá outras providências."
Última Movimentação
13/12/2022 - Lei nº 1.682 de 07/12/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 13/12/2022 edição 2665.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 930/2021
Protocolo: 16994
Data Protocolo: 22/02/2021
Hora Protocolo: 15/29
Autor: Evandro Luiz França (Evandro França)
Ementa: : "Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Colombo a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providências.”
Última Movimentação
13/07/2023 - Lei nº 1.716 de 10/07/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 13/07/2023 edição 2813.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 927/2021
Protocolo: 16747
Data Protocolo: 09/02/2021
Hora Protocolo: 10:44
Autor: Evandro Luiz França (Evandro França) e Carlos Izidoro de Souza (Pastor Carlinhos)
Ementa: : "Declara os templos de cultos religiosos e as atividades religiosas de qualquer natureza como atividades essenciais"
Última Movimentação
11/06/2021 - Lei nº 1578 de 11/06/2021 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 15/06/2021 edição 2284.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 107/2021
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>Download do Projeto - 107-2021
Protocolo: 18122
Data Protocolo: 07/07/2021
Hora Protocolo: 11:31
Autor: Evandro Luiz França (Evandro França)
Ementa: : Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Colombo ao Senhor José Aroldo Souza Martins " Deputado Federal Aroldo Martins".
Última Movimentação
17/09/2021 - Decreto Legislativo nº 168 de 14/09/2021 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná edição 2351 de 17/09/2021.