Câmara Municipal de Colombo
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Gestão de Processos - Projetos
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1120/2024
Protocolo: 20996
Data Protocolo: 23/04/2024
Hora Protocolo: 09:47:35
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: : Declara de utilidade pública o “PROJETO 100 VEZES MAIS"
Última Movimentação
14/06/2024 - Lei nº 1.781 de 11/06/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 14/06/2024 edição 3045.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1118/2024
Protocolo: 20938
Data Protocolo: 08/04/2024
Hora Protocolo: 14:32:26
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: : Institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Colombo com a finalidade de legitimar manifestações artísticas espontâneas em locais de visibilidade pública, promover o acesso democrático à cultura para a população, a revitalização da paisagem, a valorização dos agentes criativos, a formação de público, a atração de investimentos, entre outras atribuições.
Última Movimentação
20/12/2024 - Lei nº 1.820 de 19/12/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 20/12/2024 edição 3178.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1101/2023
Protocolo: 20640
Data Protocolo: 31/10/2023
Hora Protocolo: 15:49:51
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: : Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Irmã Gê - ABIG, sediada neste município.
Última Movimentação
17/05/2024 - Lei nº 1.773 de 13/05/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 17/05/2024 edição 3025.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1091/2023
Protocolo: 20277
Data Protocolo: 04/07/2023
Hora Protocolo: 09:07:45
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: : Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Colombo a cultura Hip Hop com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências.
Última Movimentação
22/12/2023 - Lei nº 1.754 de 21/12/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 22/12/2023 edição 2925.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1081/2023
Protocolo: 19889
Data Protocolo: 03/04/2023
Hora Protocolo: 17:54:47
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: : Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de informações sobre os serviços de saúde e de plantões médicos nas unidades do SUS, no Município de Colombo e dá outras providências.
Última Movimentação
17/12/2024 - Aprovado em 2ª votação em Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1023/2022
Protocolo: 13334
Data Protocolo: 21/03/2018
Hora Protocolo: 09:03
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: : Altera a redação ao Art. 2º da Lei nº 1.330, de 17 de março de 2014 e dá outras providências. (Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "Bolsa Aluguel Social", conforme especifica)
Última Movimentação
20/12/2024 - Lei nº 1.817 de 19/12/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 20/12/2024 edição 3178.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1009/2021
Protocolo: 16058
Data Protocolo: 22/05/2020
Hora Protocolo: 16:15:45
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: : Declara A “Romaria e Festa de Nossa Senhora do Caravaggio” como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Colombo e a inclui no Calendário Oficial
Última Movimentação
08/05/2024 - Lei nº 1.771 de 30/04/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 08/05/2024 edição 3818.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1000/2021
Protocolo: 12533
Data Protocolo: 10/08/2017
Hora Protocolo: 14:31
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: : Institui a Capacitação destinada aos educadores, (professores, pedagogos, diretores, orientadores e outros funcionários da rede de ensino) a fim de detectarem possíveis focos de violência doméstica contra alunos da Rede Municipal de Ensino, no Município de Colombo-PR e dá outras providências.
Última Movimentação
22/12/2023 - Lei nº 1.756 de 21/12/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 22/12/2023 edição 2925.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 989/2021
Protocolo: 18408
Data Protocolo: 14/09/2021
Hora Protocolo: 14:27:58
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: : Institui a Semana Lixo Zero no Município de Colombo.
Última Movimentação
12/09/2023 - Lei nº 1.733 de 05/09/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 12/09/2023 edição 2855.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 980/2021
Protocolo: 18179
Data Protocolo: 02/08/2021
Hora Protocolo: 8:10
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: : Institui e regulamenta o Cadastro e a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Colombo e dá outras providências.
Última Movimentação
10/10/2023 - Lei nº 1.741 de 06/10/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 10/10/2023 edição 2877.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 973/2021
Protocolo: 13624
Data Protocolo: 28/05/2018
Hora Protocolo: 09:44
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: : Cria a campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e violência sexual nos espaços públicos e transporte coletivo público no Município de Colombo.
Última Movimentação
20/12/2024 - Lei nº 1.816 de 19/12/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 20/12/2024 edição 3178.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 949/2021
Protocolo: 17449
Data Protocolo: 26/03/2021
Hora Protocolo: 10:26
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: : Institui a "Semana Educar pela Igualdade Racial", e dá outras providências
Última Movimentação
12/09/2024 - Lei nº 1.802 de 06/09/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 12/09/2024 edição 3109.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 928/2021
Protocolo: 16749
Data Protocolo: 09/02/2021
Hora Protocolo: 11:10
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: : Inclui os/as trabalhadores/as em Educação e da Assistência Social na fase 1, como grupo prioritário do Plano Municipal de Vacinação contra a covid-19, em todo o território do município de Colombo-Pr.
Última Movimentação
08/06/2021 - Aprovado em 2ª votação em Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 925/2021
Protocolo: 16647
Data Protocolo: 02/02/2021
Hora Protocolo: 13:26
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: : Define a Visão Monocular como Deficiência Visual no âmbito do Município de Colombo.
Última Movimentação
21/12/2021 - Lei nº 1.623 de 20/12/2021 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 21/12/2021 edição 2415.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 105/2021
Protocolo: 17095
Data Protocolo: 01/03/2021
Hora Protocolo: 14:32
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego) e outros
Ementa: : Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Colombo ao Senhor José Jorge da Costa Gomes.
Última Movimentação
04/05/2021 - Decreto Legislativo nº 166 de 27/04/2021 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 04/05/2021 edição 2255.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 921/2020
Protocolo: 16478
Data Protocolo: 27/11/2020
Hora Protocolo: 13:14
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: : Declara de Utilidade Pública a APMC Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública de Colombo
Última Movimentação
21/12/2021 - Lei nº 1.622 de 20/12/2021 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 21/12/2021 edição 2415.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 919/2020
Protocolo: 16459
Data Protocolo: 19/11/2020
Hora Protocolo: 13:50
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: : Declara de Utilidade Pública as filiais da Irmandade Evangélica Betânia.
Última Movimentação
22/12/2020 - Lei nº 1555 de 17/12/2020 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 22/12/2020 edição 2164.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 899/2020
Protocolo: 15904
Data Protocolo: 16/04/2020
Hora Protocolo: 13:29
Autor: Anderson Ferreira da Silva
Ementa: : Declara de Utilidade Pública o Instituto Olhar Solidário - IOS.
Última Movimentação
03/07/2020 - Lei nº 1542 de 03/07/2020 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 09/07/2020 edição 2048.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 868/2018
Protocolo: 13993
Data Protocolo: 25/09/2018
Hora Protocolo: 13:11
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: : Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Viva.
Última Movimentação
18/12/2018 - Enviado para sanção por meio do ofício 321/2018.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 849/2018
Protocolo: 11949
Data Protocolo: 24/04/2017
Hora Protocolo: 10:54
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: : Dispõe sobre a oficialização do Dia Municipal do Motociclismo.
Última Movimentação
05/10/2018 - Lei nº 1476 de 05 de outubro de 2018 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 08/10/2018 edição 1607.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 838/2018
Protocolo: 12852
Data Protocolo: 23/10/2017
Hora Protocolo: 10:28
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: : Institui a Campanha Municipal de Combate à Violência contra a Mulher.
Última Movimentação
17/06/2019 - Lei nº 1506 de 17/06/2019 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 23/07/2019 edição 1804.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 809/2016
Protocolo: 11203
Data Protocolo: 13/12/2016
Hora Protocolo: 15:02
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: : Institui no Calendário Oficial do Município o dia do Funcionário da Escola Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 07 de agosto
Última Movimentação
09/12/2022 - Lei nº 1.684 de 07/12/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 09/12/2022 edição 2663.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 808/2016
Protocolo: 11202
Data Protocolo: 13/12/2016
Hora Protocolo: 15:00
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: : Institui o Dia Municipal da Mulher Negra no âmbito do Município de Colombo.
Última Movimentação
27/07/2022 - Lei nº 1.661 de 25/07/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 27/07/2022 edição 2570.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 778/2016
Protocolo: 8804
Data Protocolo: 26/02/2015
Hora Protocolo: 08:28
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: : Institui o Dia das Educadoras e dos Educadores Sociais, a ser comemorado anualmente em 19 de setembro.
Última Movimentação
13/07/2023 - Lei nº 1.717 de 10/07/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 13/07/2023 edição 2813.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 726/2014
Protocolo: 7848
Data Protocolo: 15/04/2014
Hora Protocolo: 13:31
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: : Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal das Juventudes” e dá outras providências.
Última Movimentação
26/12/2022 - Lei nº 1.697 de 20/12/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 26/12/2022 edição 2674.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 709/2013
Protocolo: 6809
Data Protocolo: 09/09/2013
Hora Protocolo: 07:58
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: : Denomina logradouro público do Município de Colombo de Travessa Padre Rafael Buzatto.
Última Movimentação
29/04/2015 - Lei nº 1379 de 29/07/2015. Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 04/08/2015. Edição 0805.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 697/2013
Protocolo: 6551
Data Protocolo: 26/06/2013
Hora Protocolo: 10:43
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: : Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas de/para/com as Juventudes e dá outras providências.
Última Movimentação
14/06/2022 - Lei nº 1.648 de 06/06/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 14/06/2022 edição 2539.