PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1189 / 2026
Protocolo
23800
Data
03/02/2026 às 12:20:24
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Colombo o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Apraxia da Fala na Infância” e dá outras providências”.
Última Movimentação
01/06/2026 -
Lei nº 1.922 de 25/05/2026 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 01/06/2026 edição 3541.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1188 / 2026
Protocolo
23798
Data
03/02/2026 às 10:14:23
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Dispõe sobre a instituição da campanha “Maria da Penha Vai à Escola” no âmbito do Município de Colombo, e dá outras providências.
Última Movimentação
03/06/2026 -
Lei nº 1.923 de 29/05/2026 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 03/06/2026 edição 3543.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1137 / 2024
Protocolo
21171
Data
17/06/2024 às 14:10:16
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Institui a campanha “Junho Violeta” em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa no âmbito do Município de Colombo e dá outras providências.
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1135 / 2024
Protocolo
21097
Data
23/05/2024 às 15:03:15
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Dispõe sobre a publicação em sítio da internet da lista cronológica de espera para consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendados pelos cidadãos no município de Colombo e dá outras providências.
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1132 / 2024
Protocolo
19890
Data
03/04/2023 às 18:37:16
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Institui o Programa de Desenvolvimento e Capacitação dos servidores públicos municipais no âmbito do Município de Colombo.
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1124 / 2024
Protocolo
20937
Data
08/04/2024 às 14:30:46
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Estabelece a Política Municipal de Combate ao Racismo religioso, com a finalidade de promover a igualdade racial e garantir a integridade, o respeito e a permanência dos valores das religiões afro-brasileiras e dos modos de vida, usos, costumes, tradições e manifestações culturais das comunidades tradicionais de terreiro e matriz africana, bem como garantir a proteção, o respeito e a dignidade aos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e afro-brasileiras no âmbito de órgãos e políticas públicas municipais e dá outras providências.
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1120 / 2024
Protocolo
20996
Data
23/04/2024 às 09:47:35
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Declara de utilidade pública o “PROJETO 100 VEZES MAIS"
Última Movimentação
14/06/2024 -
Lei nº 1.781 de 11/06/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 14/06/2024 edição 3045.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1118 / 2024
Protocolo
20938
Data
08/04/2024 às 14:32:26
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Colombo com a finalidade de legitimar manifestações artísticas espontâneas em locais de visibilidade pública, promover o acesso democrático à cultura para a população, a revitalização da paisagem, a valorização dos agentes criativos, a formação de público, a atração de investimentos, entre outras atribuições.
Última Movimentação
20/12/2024 -
Lei nº 1.820 de 19/12/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 20/12/2024 edição 3178.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1117 / 2024
Protocolo
20936
Data
08/04/2024 às 14:27:59
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Torna obrigatória, no âmbito do Município de Colombo, a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos abertos ao público, em veículos de transporte, em repartições públicas e outros referidos na Lei Federal nº 10048 de 8 de novembro de 2000.
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1101 / 2023
Protocolo
20640
Data
31/10/2023 às 15:49:51
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Irmã Gê - ABIG, sediada neste município.
Última Movimentação
17/05/2024 -
Lei nº 1.773 de 13/05/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 17/05/2024 edição 3025.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1100 / 2023
Protocolo
20617
Data
24/10/2023 às 11:36:55
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Dispõe acerca do rastreamento precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Unidades Básicas de Saúde do município de Colombo.
Última Movimentação
14/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1091 / 2023
Protocolo
20277
Data
04/07/2023 às 09:07:45
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Colombo a cultura Hip Hop com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências.
Última Movimentação
22/12/2023 -
Lei nº 1.754 de 21/12/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 22/12/2023 edição 2925.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1084 / 2023
Protocolo
20187
Data
14/06/2023 às 19:30:05
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Dispõe sobre o estabelecimento de cotas, em concursos públicos, para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em vagas de estágio.
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1081 / 2023
Protocolo
19889
Data
03/04/2023 às 17:54:47
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de informações sobre os serviços de saúde e de plantões médicos nas unidades do SUS, no Município de Colombo e dá outras providências.
Última Movimentação
19/05/2026 -
Lei nº 1.918 de 13/05/2026 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 19/05/2026 edição 3532.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1057 / 2022
Protocolo
19326
Data
06/07/2022 às 12:46:30
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de 10% (dez por cento) dos valores contratuais ao Fundo Municipal de Cultura, em ocasião de contratações artísticas, culturais e similares, realizadas pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1042 / 2022
Protocolo
13577
Data
15/05/2018 às 14:30
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Institui a Política Municipal de Manejo de Cães Comunitários no Município de Colombo e dá outras providências.
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1041 / 2022
Protocolo
10989
Data
27/09/2016 às 15:02
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Dispõe sobre a segurança, proteção e cuidados elementares a serem observados pelos proprietários, possuidores e condutores contra o ataque, mordida e transmissão de zoonoses pelos cães e do crescimento desordenado da população canina no Município de Colombo e dá outras providências.
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1028 / 2022
Protocolo
15386
Data
04/11/2019 às 14:14:20
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Atendimento Psicopedagógico e Social em todas as unidades municipais de ensino de Colombo, conforme especifica
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1023 / 2022
Protocolo
13334
Data
21/03/2018 às 09:03
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Altera a redação ao Art. 2º da Lei nº 1.330, de 17 de março de 2014 e dá outras providências. (Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "Bolsa Aluguel Social", conforme especifica)
Última Movimentação
20/12/2024 -
Lei nº 1.817 de 19/12/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 20/12/2024 edição 3178.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1012 / 2021
Protocolo
18655
Data
09/11/2021 às 15:50:56
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública municipal.
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1010 / 2021
Protocolo
15408
Data
05/11/2019 às 11:15:38
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Dispõe sobre a permissão para manifestações culturais nas ruas, praças e parques públicos de Colombo-Pr, conforme especifica.
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1009 / 2021
Protocolo
16058
Data
22/05/2020 às 16:15:45
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Declara A “Romaria e Festa de Nossa Senhora do Caravaggio” como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Colombo e a inclui no Calendário Oficial
Última Movimentação
08/05/2024 -
Lei nº 1.771 de 30/04/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 08/05/2024 edição 3818.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1008 / 2021
Protocolo
16060
Data
22/05/2020 às 15:37:36
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Institui dia Municipal dos Migrantes, Refugiados e Apátridas de Colombo
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1002 / 2021
Protocolo
11484
Data
22/02/2017 às 11:38
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e a não atendida nas unidades de ensino na rede pública municipal de Colombo e dá outras providências
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1000 / 2021
Protocolo
12533
Data
10/08/2017 às 14:31
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Institui a Capacitação destinada aos educadores, (professores, pedagogos, diretores, orientadores e outros funcionários da rede de ensino) a fim de detectarem possíveis focos de violência doméstica contra alunos da Rede Municipal de Ensino, no Município de Colombo-PR e dá outras providências.
Última Movimentação
22/12/2023 -
Lei nº 1.756 de 21/12/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 22/12/2023 edição 2925.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 995 / 2021
Protocolo
9094
Data
23/04/2015 às 10:39
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Dispõe sobre a instalação de academias ao ar livre no Município de Colombo e dá outras providências.
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 989 / 2021
Protocolo
18408
Data
14/09/2021 às 14:27:58
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Institui a Semana Lixo Zero no Município de Colombo.
Última Movimentação
12/09/2023 -
Lei nº 1.733 de 05/09/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 12/09/2023 edição 2855.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 981 / 2021
Protocolo
18182
Data
02/08/2021 às 8:21
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade e autorização da instalação de brinquedos adaptados de maneira inclusiva para crianças com deficiência e mobilidade reduzida nos parques e praças da cidade, a inclusão de pessoas com deficiência em festas comemorativas da cidade de Colombo e suas providências.
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 980 / 2021
Protocolo
18179
Data
02/08/2021 às 8:10
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Institui e regulamenta o Cadastro e a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Colombo e dá outras providências.
Última Movimentação
10/10/2023 -
Lei nº 1.741 de 06/10/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 10/10/2023 edição 2877.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 974 / 2021
Protocolo
13616
Data
23/05/2018 às 11:15
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Cria o dossiê (banco de dados) mulher Colombense na forma que especifica e dá outras providências.
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 973 / 2021
Protocolo
13624
Data
28/05/2018 às 09:44
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Cria a campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e violência sexual nos espaços públicos e transporte coletivo público no Município de Colombo.
Última Movimentação
20/12/2024 -
Lei nº 1.816 de 19/12/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 20/12/2024 edição 3178.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 957 / 2021
Protocolo
17546
Data
08/04/2021 às 16:53
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Institui no âmbito do Município de Colombo, o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção à crueldade contra os animais, e dá outras providências.
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 949 / 2021
Protocolo
17449
Data
26/03/2021 às 10:26
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Institui a "Semana Educar pela Igualdade Racial", e dá outras providências
Última Movimentação
12/09/2024 -
Lei nº 1.802 de 06/09/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 12/09/2024 edição 3109.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 943 / 2021
Protocolo
17422
Data
23/03/2021 às 14:11
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Dispõe sobre a autorização para a criação do Programa de Passe Livre à Internet do Estudante para acesso e navegação à rede mundial de computadores de caráter gratuito aos estudantes da rede municipal e – EJA - Educação de Jovens e Adultos, melhorias na infraestrutura e dá outras providências.
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 928 / 2021
Protocolo
16749
Data
09/02/2021 às 11:10
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Inclui os/as trabalhadores/as em Educação e da Assistência Social na fase 1, como grupo prioritário do Plano Municipal de Vacinação contra a covid-19, em todo o território do município de Colombo-Pr.
Última Movimentação
08/06/2021 -
Aprovado em 2ª votação em Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 925 / 2021
Protocolo
16647
Data
02/02/2021 às 13:26
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Define a Visão Monocular como Deficiência Visual no âmbito do Município de Colombo.
Última Movimentação
21/12/2021 -
Lei nº 1.623 de 20/12/2021 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 21/12/2021 edição 2415.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 105 / 2021
Protocolo
17095
Data
01/03/2021 às 14:32
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego) e outros
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Colombo ao Senhor José Jorge da Costa Gomes.
Última Movimentação
04/05/2021 -
Decreto Legislativo nº 166 de 27/04/2021 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 04/05/2021 edição 2255.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 921 / 2020
Protocolo
16478
Data
27/11/2020 às 13:14
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Declara de Utilidade Pública a APMC Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública de Colombo
Última Movimentação
21/12/2021 -
Lei nº 1.622 de 20/12/2021 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 21/12/2021 edição 2415.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 919 / 2020
Protocolo
16459
Data
19/11/2020 às 13:50
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Declara de Utilidade Pública as filiais da Irmandade Evangélica Betânia.
Última Movimentação
22/12/2020 -
Lei nº 1555 de 17/12/2020 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 22/12/2020 edição 2164.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 912 / 2020
Protocolo
13518
Data
25/04/2018 às 10:44
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Dispõe Sobre a Criação da Campanha Educativa "Multa Moral" nos Estacionamentos Públicos e Privados e dá outras providências
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 899 / 2020
Protocolo
15904
Data
16/04/2020 às 13:29
Autor
Anderson Ferreira da Silva
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Instituto Olhar Solidário - IOS.
Última Movimentação
03/07/2020 -
Lei nº 1542 de 03/07/2020 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 09/07/2020 edição 2048.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 891 / 2019
Protocolo
12269
Data
09/06/2017 às 15:08
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Dispõe sobre a criação da "Semana da Leitura" nas Escolas do Município de Colombo e dá outras providências.
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 868 / 2018
Protocolo
13993
Data
25/09/2018 às 13:11
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Viva.
Última Movimentação
18/12/2018 -
Enviado para sanção por meio do ofício 321/2018.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 861 / 2018
Protocolo
11950
Data
24/04/2017 às 10:54
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário de ligação e religação de água e energia elétrica em residências que existam lactantes, crianças de até 05 anos de idade ou pacientes que necessitem de equipamento de preservação da vida.
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 849 / 2018
Protocolo
11949
Data
24/04/2017 às 10:54
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Dispõe sobre a oficialização do Dia Municipal do Motociclismo.
Última Movimentação
05/10/2018 -
Lei nº 1476 de 05 de outubro de 2018 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 08/10/2018 edição 1607.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 842 / 2018
Protocolo
12170
Data
17/05/2017 às 15:45
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do município de Colombo/PR.
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 838 / 2018
Protocolo
12852
Data
23/10/2017 às 10:28
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Institui a Campanha Municipal de Combate à Violência contra a Mulher.
Última Movimentação
17/06/2019 -
Lei nº 1506 de 17/06/2019 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 23/07/2019 edição 1804.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 809 / 2016
Protocolo
11203
Data
13/12/2016 às 15:02
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município o dia do Funcionário da Escola Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 07 de agosto
Última Movimentação
09/12/2022 -
Lei nº 1.684 de 07/12/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 09/12/2022 edição 2663.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 808 / 2016
Protocolo
11202
Data
13/12/2016 às 15:00
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Institui o Dia Municipal da Mulher Negra no âmbito do Município de Colombo.
Última Movimentação
27/07/2022 -
Lei nº 1.661 de 25/07/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 27/07/2022 edição 2570.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 797 / 2016
Protocolo
9781
Data
09/11/2015 às 14:38
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Institui o Dia Municipal da Prevenção à mordedura Canina no Município de Colombo e dá outras previdências.
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 791 / 2016
Protocolo
9782
Data
09/11/2015 às 14:39
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Institui o Dia Municipal dos Direitos e Proteção dos Animais.
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 783 / 2016
Protocolo
10584
Data
20/05/2016 às 15:07
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Dispõe sobre a remoção de postes em área de passeios “faixa livre” e em guias rebaixadas no âmbito do Município de Colombo
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 778 / 2016
Protocolo
8804
Data
26/02/2015 às 08:28
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Institui o Dia das Educadoras e dos Educadores Sociais, a ser comemorado anualmente em 19 de setembro.
Última Movimentação
13/07/2023 -
Lei nº 1.717 de 10/07/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 13/07/2023 edição 2813.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 761 / 2015
Protocolo
9258
Data
25/05/2015 às 13:49
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Dispões sobre instituição e inclusão da Semana Municipal dos/as Contadores/as de histórias, no calendário oficial do Município de Colombo.
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 732 / 2014
Protocolo
8001
Data
19/05/2014 às 15:44
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Dispõe sobre o combate a pratica de "assédio moral" nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 726 / 2014
Protocolo
7848
Data
15/04/2014 às 13:31
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal das Juventudes” e dá outras providências.
Última Movimentação
26/12/2022 -
Lei nº 1.697 de 20/12/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 26/12/2022 edição 2674.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 717 / 2013
Protocolo
6916
Data
01/10/2013 às 11:35
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Autoriza o cadastramento e mapeamento das nascentes d’água nas áreas urbanas e rurais do Município de Colombo e dá outras providências.
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 709 / 2013
Protocolo
6809
Data
09/09/2013 às 07:58
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Denomina logradouro público do Município de Colombo de Travessa Padre Rafael Buzatto.
Última Movimentação
29/04/2015 -
Lei nº 1379 de 29/07/2015. Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 04/08/2015. Edição 0805.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 697 / 2013
Arquivo para download não encontrado
Protocolo
6551
Data
26/06/2013 às 10:43
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas de/para/com as Juventudes e dá outras providências.
Última Movimentação
14/06/2022 -
Lei nº 1.648 de 06/06/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 14/06/2022 edição 2539.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 696 / 2013
Protocolo
6524
Data
24/06/2013 às 13:30
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Controle do Trabalho infantil e dá outras providências.
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 695 / 2013
Protocolo
6525
Data
24/06/2013 às 13:33
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Cria programa e envelhecimento saudável e ativo, como política publica municipal permanente e dá outras providências.
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 685 / 2013
Protocolo
6411
Data
11/06/2013 às 13:43
Autor
Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa
Institui o Centro de Apoio e Atendimento ao idoso "Vovó e Vovô Colombense" no âmbito do município de Colombo, e dá outras providências.
Última Movimentação
13/04/2026 -
Desarquivado.