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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1142/2024
Protocolo: 21384
Data Protocolo: 18/11/2024
Hora Protocolo: 09:22:01
Autor: Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos)
Ementa: Declara de utilidade pública AMEC – VZ – Associação de moradores e comerciantes da Vila Zumbi Bairro Mauá.

Última Movimentação:
20/12/2024 - Lei nº 1.818 de 19/12/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 20/12/2024 edição 3178.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1141/2024
Protocolo: 21215
Data Protocolo: 09/07/2024
Hora Protocolo: 13:37:46
Autor: Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos)
Ementa: Institui a Semana Municipal do Trânsito, conforme especifica, e dá outras providências.

Última Movimentação:
10/01/2025 - Lei nº 1.828 de 20/12/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 10/01/2025 edição 3191.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1139/2024
Protocolo: 21253
Data Protocolo: 15/08/2024
Hora Protocolo: 14:26:52
Autor: Mesa Diretiva
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 1576/2021, que Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Colombo - FECMC.

Última Movimentação:
20/08/2024 - Lei nº 1.800 de 19/08/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 20/08/2024 edição 3092.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1138/2024
Protocolo: 21219
Data Protocolo: 12/07/2024
Hora Protocolo: 08:18:21
Autor: Renato Tocumantel (Renato da Farmácia)
Ementa: Denomina o logradouro público do Município de Colombo de Rua Rozeli Aparecida Gravi Gonçalves Pereira.

Última Movimentação:
14/05/2025 - Lei nº 1.836 de 09/05/2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 14/05/2025 edição 3275.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1130/2024
Protocolo: 20240253
Data Protocolo: 24/06/2024
Hora Protocolo: 10:26
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores para o período de 2025 a 2028.

Última Movimentação:
04/07/2024 - Lei nº 1.788 de 03/07/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 04/07/2024 edição 3059.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1127/2024
Protocolo: 20240231
Data Protocolo: 23/05/2024
Hora Protocolo: 13:41:55
Autor: Mesa Diretiva
Ementa: Concede revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Legislativo.

Última Movimentação:
24/06/2024 - Lei nº 1.784 de 24/06/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 24/06/2024 edição 3051.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1123/2024
Protocolo: 19971
Data Protocolo: 22/04/2023
Hora Protocolo: 21:43:32
Autor: Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos)
Ementa: Institui a Campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências”.

Última Movimentação:
10/01/2025 - Lei nº 1.827 de 20/12/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 10/01/2025 edição 3191.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1120/2024
Protocolo: 20996
Data Protocolo: 23/04/2024
Hora Protocolo: 09:47:35
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: Declara de utilidade pública o “PROJETO 100 VEZES MAIS"

Última Movimentação:
14/06/2024 - Lei nº 1.781 de 11/06/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 14/06/2024 edição 3045.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1119/2024
Protocolo: 20979
Data Protocolo: 18/04/2024
Hora Protocolo: 15:44:00
Autor: Sidinei Campos de Oliveira (Sidinei Campos)
Ementa: Declara de utilidade pública a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recurso Assistenciais - ADRA.

Última Movimentação:
28/06/2024 - Lei nº 1.787 de 25/06/204 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 28/06/204 edição 3055.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1118/2024
Protocolo: 20938
Data Protocolo: 08/04/2024
Hora Protocolo: 14:32:26
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: Institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Colombo com a finalidade de legitimar manifestações artísticas espontâneas em locais de visibilidade pública, promover o acesso democrático à cultura para a população, a revitalização da paisagem, a valorização dos agentes criativos, a formação de público, a atração de investimentos, entre outras atribuições.

Última Movimentação:
20/12/2024 - Lei nº 1.820 de 19/12/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 20/12/2024 edição 3178.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 1116/2024
Protocolo: 20240177
Data Protocolo: 25/03/2024
Hora Protocolo: 15:08:51
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Altera a redação dos artigos 26, 32, a cabeça do art. 46, o § 4º do 41, e os Anexos III, IV, VI e VII, e acrescenta o art. 32-A na Lei Complementar 1737/2023.

Última Movimentação:
26/06/2024 - Lei Complementar nº 1.785 de 25/06/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 26/06/2024 edição 3053.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1115/2024
Protocolo: 20240171
Data Protocolo: 13/03/2024
Hora Protocolo: 10:12:38
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Institui o Setor de Compras e Licitação da Câmara Municipal de Colombo e altera a Lei 1.668/2022.

Última Movimentação:
06/06/2024 - Lei nº 1.777 de 27/05/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 06/06/2024edição 3039.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1113/2024
Protocolo: 20737
Data Protocolo: 07/02/2024
Hora Protocolo: 09:46:58
Autor: Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa: Institui o "Dia da Estrada da Graciosa".

Última Movimentação:
25/04/2024 - Lei nº 1.767 de 22/04/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 25/04/2024 edição 3010.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1112/2023
Protocolo: 20722
Data Protocolo: 11/12/2023
Hora Protocolo: 10:55:33
Autor: Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa: Denomina de Osmar Bazilio Mendes, praça pública localizada no bairro São Gabriel.

Última Movimentação:
11/01/2024 - Lei nº 1.758 de 09/01/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 11/01/2024 edição 2937.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1107/2023
Protocolo: 20676
Data Protocolo: 21/11/2023
Hora Protocolo: 11:02:53
Autor: Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa: Denomina de Unidade Básica de Saúde Gerhard Möller, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Cesar Augusto, conforme especifica.

Última Movimentação:
14/06/2024 - Lei nº 1.778 de 11/06/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 14/06/2024 edição 3045.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1104/2023
Protocolo: 20622
Data Protocolo: 26/10/2023
Hora Protocolo: 13:34:09
Autor: José Osmair Possebam (Osmair Possebam)
Ementa: Dispõe sobre a realização de campanha permanente de orientação, conscientização e prevenção à Esporotricose, em todas as unidades de saúde situadas no município.

Última Movimentação:
09/07/2024 - Lei nº 1.789 de 08/07/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 09/07/2024 edição 3062.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1103/2023
Protocolo: 20657
Data Protocolo: 13/11/2023
Hora Protocolo: 14:37:22
Autor: Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa: Denomina o terminal de transporte coletivo do Bairro Roça Grande de "Terminal João Zem".

Última Movimentação:
11/01/2024 - Lei nº 1.759 de 09/01/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 11/01/2024 edição 2937.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1102/2023
Protocolo: 20291
Data Protocolo: 06/07/2023
Hora Protocolo: 15:02:00
Autor: Dolíria Londregue Strapasson (Doliria Strapasson)
Ementa: “Dispõe sobre denominação da Praça, localizado no Bairro Jardim Osasco, como “Largo Paulo Cezar Heua”.

Última Movimentação:
17/05/2024 - Lei nº 1.775 de 13/05/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 17/05/2024 edição 3025.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1101/2023
Protocolo: 20640
Data Protocolo: 31/10/2023
Hora Protocolo: 15:49:51
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Irmã Gê - ABIG, sediada neste município.

Última Movimentação:
17/05/2024 - Lei nº 1.773 de 13/05/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 17/05/2024 edição 3025.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1099/2023
Protocolo: 20575
Data Protocolo: 05/10/2023
Hora Protocolo: 15:08:52
Autor: José Osmair Possebam (Osmair Possebam)
Ementa: Inclui o Dia do Empreendedor no Calendário Oficial de Eventos do Município, nos termos que especifica e dá outras providências.

Última Movimentação:
09/04/2024 - Lei nº 1.764 de 04/04/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 09/04/2024 edição 2998.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1097/2023
Protocolo: 20232
Data Protocolo: 26/06/2023
Hora Protocolo: 12:04:09
Autor: Roger Rodrigues Germiniano (Professor Roger)
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Projeto de Futebol Formação de Atletas RCS.

Última Movimentação:
16/04/2024 - Lei nº 1.765 de 12/04/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 16/04/2024 edição 3003.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1096/2023
Protocolo: 20303
Data Protocolo: 07/07/2023
Hora Protocolo: 15:27:00
Autor: Evandro Luiz França (Evandro França)
Ementa: "Declara de utilidade pública a Associação Vida Animal – AVAN”

Última Movimentação:
31/07/2025 - Lei nº 1.858 de 29/07/2028 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 31/07/2025 edição 3331.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 1095/2023
Protocolo: 20230383
Data Protocolo: 01/08/2023
Hora Protocolo: 15:10:02
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Colombo.

Última Movimentação:
02/10/2023 - Lei Complementar n° 1.737 de 29/09/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 02/10/2023 edição 2869.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1094/2023
Protocolo: 19989
Data Protocolo: 01/05/2023
Hora Protocolo: 16:43:23
Autor: Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno)
Ementa: Altera a Lei nº 1377, de 29 de julho de 2015, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de terrenos baldios, estabelece as sanções aplicáveis, e dá outras providências”.

Última Movimentação:
05/12/2024 - Lei nº 1.809 de 27/11/2024 republicada por incorreção no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 05/12/2024 edição 3167.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1091/2023
Protocolo: 20277
Data Protocolo: 04/07/2023
Hora Protocolo: 09:07:45
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Colombo a cultura Hip Hop com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências.

Última Movimentação:
22/12/2023 - Lei nº 1.754 de 21/12/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 22/12/2023 edição 2925.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1090/2023
Protocolo: 20052
Data Protocolo: 15/05/2023
Hora Protocolo: 16:51:22
Autor: Carlos Izidoro de Souza (Pastor Carlinhos)
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Segunda Casa.

Última Movimentação:
22/12/2023 - Lei nº 1.755 de 21/12/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 22/12/2023 edição 2925.

PROJETO DE LEI Nº 1089/2023
Protocolo: 20150
Data Protocolo: 07/06/2023
Hora Protocolo: 14:45:07
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 1005, de 05 de julho de 2007, que “Dispõe sobre a reserva de vagas para afro-brasileiros em concurso públicos para o provimento de cargos efetivos e dá outras providências”.

Última Movimentação:
13/12/2024 - Lei nº 1.812 de 29/11/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 13/12/2024 edição 3173.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1083/2023
Protocolo: 20230261
Data Protocolo: 15/05/2023
Hora Protocolo: 9:10:02
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Concede revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Legislativo.

Última Movimentação:
13/06/2023 - Lei nº 1.714 de 06/06/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 13/06/2023 edição 2791.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1082/2023
Protocolo: 20230241
Data Protocolo: 02/05/2023
Hora Protocolo: 17:00:02
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Colombo.

Última Movimentação:
30/10/2023 - Lei nº 1.742 de 25/10/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 30/10/2023 edição 2888.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1081/2023
Protocolo: 19889
Data Protocolo: 03/04/2023
Hora Protocolo: 17:54:47
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de informações sobre os serviços de saúde e de plantões médicos nas unidades do SUS, no Município de Colombo e dá outras providências.

Última Movimentação:
17/12/2024 - Aprovado em 2ª votação em Sessão Ordinária.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1077/2023
Protocolo: 20230196
Data Protocolo: 04/04/2023
Hora Protocolo: 11:47:57
Autor: Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa: Altera a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Espaço da Criança para Pedro Darci Strapasson.

Última Movimentação:
06/09/2023 - Lei nº 1.731 de 25/08/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 06/09/2023 edição 2852.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1076/2023
Protocolo: 19877
Data Protocolo: 30/03/2023
Hora Protocolo: 19:24:35
Autor: Evandro Luiz França (Evandro França)
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Instituto Águias

Última Movimentação:
26/07/2023 - Lei nº 1.726 de 20/07/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 26/07/2023 edição 2822.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1075/2023
Protocolo: 19846
Data Protocolo: 22/03/2023
Hora Protocolo: 16:11:21
Autor: Marcos Antonio da Silva (Marcos Dumonte)
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Parque Monte Castelo, Vale das Flores e Jardim das Violetas (ASMOV)

Última Movimentação:
31/08/2023 - Lei nº 1.730 de 25/08/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 31/08/2023 edição 2848.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1071/2023
Protocolo: 19651
Data Protocolo: 29/11/2022
Hora Protocolo: 14:03:19
Autor: Odorico Giovani Strapasson (Giovani Strapasson)
Ementa: Institui a “Semana da Agricultura Familiar Colombense”, e dá providências correlatas.

Última Movimentação:
08/09/2023 - Lei nº 1.732 de 01/09/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 08/09/2023 edição 2853.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1070/2023
Protocolo: 19704
Data Protocolo: 02/02/2023
Hora Protocolo: 12:53:23
Autor: Vitalino Camilo de Leris (Vital Cabeleireiro)
Ementa: Fica incluído no Calendário de Eventos do Município de Colombo a comemoração do "Dia de Pentecostes".

Última Movimentação:
08/05/2023 - Lei nº 1.710 de 25/04/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 08/05/2023 edição 2765.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1068/2022
Protocolo: 19650
Data Protocolo: 28/11/2022
Hora Protocolo: 11:52:25
Autor: José Osmair Possebam (Osmair Possebam)
Ementa: Declara de Utilidade Pública a filial Associação Beneficente Curitibana - ABC VIDA e dá outras providências

Última Movimentação:
23/12/2022 - Lei nº 1.693 de 20/12/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 23/12/2022 edição 2673.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1067/2022
Protocolo: 19626
Data Protocolo: 11/11/2022
Hora Protocolo: 12:09:06
Autor: Carlos Izidoro de Souza (Pastor Carlinhos)
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Comunidade Hermon.

Última Movimentação:
26/12/2022 - Lei nº 1.696 de 20/12/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 26/12/2022 edição 2674.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1066/2022
Protocolo: 19547
Data Protocolo: 10/10/2022
Hora Protocolo: 16:48:11
Autor: Roger Rodrigues Germiniano (Professor Roger)
Ementa: Dispõe sobre parcerias entre instituições privadas e comunidades locais para implantação de ações de proteção e garantias de direitos à mulher.

Última Movimentação:
25/09/2024 - Lei nº 1.805 de 17/09/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 25/09/2024 edição 3120.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1065/2022
Protocolo: 20220416
Data Protocolo: 27/10/2022
Hora Protocolo: 15:50:30
Autor: Mesa Diretiva
Ementa: Estabelece o valor da gratificação prevista no art. 31 da Lei 1.668/2022.

Última Movimentação:
24/11/2022 - Lei nº 1.679 de 22/11/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do paraná dia 24/11/2022 edição 2652.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1064/2022
Protocolo: 19355
Data Protocolo: 12/07/2022
Hora Protocolo: 14:49:30
Autor: José Osmair Possebam (Osmair Possebam)
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Nadar Colombo.

Última Movimentação:
06/12/2022 - Aprovado com emendas em 2ª votação em Sessão Ordinária.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1061/2022
Protocolo: 19462
Data Protocolo: 23/08/2022
Hora Protocolo: 15:36:55
Autor: Carlos Izidoro de Souza (Pastor Carlinhos) e Roger Rodrigues Germiniano (Professor Roger)
Ementa: Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de Capelania nos estabelecimentos que menciona e dá outras providencias.

Última Movimentação:
06/06/2024 - Lei nº 1.772 de 09/05/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 06/06/2024 edição 3039.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1060/2022
Protocolo: 20220316
Data Protocolo: 23/08/2022
Hora Protocolo: 15:53:46
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Estrutura organizacional da Câmara Municipal de Colombo

Última Movimentação:
15/09/2022 - Lei nº 1.668 de 14/09/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 15/09/2022 edição 2605

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1056/2022
Protocolo: 20220249
Data Protocolo: 15/06/2021
Hora Protocolo: 08:23
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: Altera o Art. 1º da Lei nº 1170/2010 para fins de atualização de endereço e nome da Associação de Moradores do Centro Industrial Mauá

Última Movimentação:
25/10/2022 - Lei nº 1.674 de 21/10/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 25/10/2022 edição 2632.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1054/2022
Protocolo: 20220245
Data Protocolo: 08/06/2022
Hora Protocolo: 15:07:47
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Institui a Gratificação pelo exercício de cargo em comissão por servidor efetivo e altera a Lei nº 977, de 27 de dezembro de 2006.

Última Movimentação:
16/06/2022 - Lei nº 1.650 de 15/06/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 16/06/2022 edição 2541.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1053/2022
Protocolo: 19219
Data Protocolo: 03/06/2022
Hora Protocolo: 09:47:35
Autor: Renato Tocumantel (Renato da Farmácia)
Ementa: Institui no âmbito do Município de Colombo, o Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez na Rede Pública de ensino.

Última Movimentação:
07/12/2023 - Aprovado em 2ª votação em Sessão Extraordinária.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1048/2022
Protocolo: 19195
Data Protocolo: 25/05/2022
Hora Protocolo: 11:19:56
Autor: Todos os Vereadores
Ementa: Denomina de MARIA CHEMIN LAZAROTTO o Hospital Geral de Colombo.

Última Movimentação:
28/09/2022 - Lei nº 1.670 de 27/09/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 28/09/2022 edição 2614.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1044/2022
Protocolo: 20220217
Data Protocolo: 16/05/2022
Hora Protocolo: 11:05:17
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Concede revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Legislativo.

Última Movimentação:
01/06/2022 - Lei nº 1.647 de 30/05/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 1º/06/2022 edição 2530.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1043/2022
Protocolo: 19032
Data Protocolo: 08/04/2022
Hora Protocolo: 09:53:16
Autor: Evandro Luiz França (Evandro França)
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Colombo, o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.

Última Movimentação:
31/08/2023 - Lei nº 1.729 de 23/08/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 31/08/2023 edição 2848.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1039/2022
Protocolo: 19011
Data Protocolo: 04/04/2022
Hora Protocolo: 16:13:33
Autor: Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno)
Ementa: "Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Colombo e dá outras providências.”

Última Movimentação:
21/07/2025 - Lei nº 1.853 de 17/07/2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 21/07/2025 edição 3323.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1037/2022
Protocolo: 20220169
Data Protocolo: 05/04/2022
Hora Protocolo: 16:25:35
Autor: Mesa Diretiva
Ementa: Dispõe sobre a criação do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Colombo, sua competência, composição e atribuições

Última Movimentação:
13/06/2022 - Lei nº 1.649 de 10/06/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 13/06/2022 edição 2538.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1036/2022
Protocolo: 18991
Data Protocolo: 30/03/2022
Hora Protocolo: 11:38:26
Autor: Marcos Antonio da Silva (Marcos Dumonte)
Ementa: Institui a Semana Municipal de Educação Infantil no Município de Colombo e dá outras providencias.

Última Movimentação:
24/07/2023 - Lei nº 1.719 de 14/07/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 24/07/2023 edição 2820.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1023/2022
Protocolo: 13334
Data Protocolo: 21/03/2018
Hora Protocolo: 09:03
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: Altera a redação ao Art. 2º da Lei nº 1.330, de 17 de março de 2014 e dá outras providências. (Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "Bolsa Aluguel Social", conforme especifica)

Última Movimentação:
20/12/2024 - Lei nº 1.817 de 19/12/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 20/12/2024 edição 3178.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1016/2021
Protocolo: 18618
Data Protocolo: 27/10/2021
Hora Protocolo: 14:02:07
Autor: Odorico Giovani Strapasson (Giovani Strapasson)
Ementa: Regula as atividades dos guardadores de carro “flanelinhas” no Município de Colombo.

Última Movimentação:
28/02/2023 - Veto aprovado em Sessão Ordinária.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1009/2021
Protocolo: 16058
Data Protocolo: 22/05/2020
Hora Protocolo: 16:15:45
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: Declara A “Romaria e Festa de Nossa Senhora do Caravaggio” como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Colombo e a inclui no Calendário Oficial

Última Movimentação:
08/05/2024 - Lei nº 1.771 de 30/04/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 08/05/2024 edição 3818.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1001/2021
Protocolo: 18551
Data Protocolo: 07/10/2021
Hora Protocolo: 16:24:44
Autor: Carlos Izidoro de Souza (Pastor Carlinhos)
Ementa: Institui a Semana da Cidadania no Município de Colombo, e da outras providências.

Última Movimentação:
25/09/2024 - Lei nº 1.804 de 17/09/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 25/09/2024 edição 3120.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1000/2021
Protocolo: 12533
Data Protocolo: 10/08/2017
Hora Protocolo: 14:31
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: Institui a Capacitação destinada aos educadores, (professores, pedagogos, diretores, orientadores e outros funcionários da rede de ensino) a fim de detectarem possíveis focos de violência doméstica contra alunos da Rede Municipal de Ensino, no Município de Colombo-PR e dá outras providências.

Última Movimentação:
22/12/2023 - Lei nº 1.756 de 21/12/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 22/12/2023 edição 2925.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 992/2021
Protocolo: 18413
Data Protocolo: 15/09/2021
Hora Protocolo: 11:35:56
Autor: Carlos Izidoro de Souza (Pastor Carlinhos)
Ementa: Acrescenta alínea e parágrafo único ao art. 26 e altera a redação e acrescenta parágrafos ao art. 163, ambos do Código Tributário Municipal.

Última Movimentação:
06/06/2024 - Lei nº 1.776 de 23/05/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 06/06/2024 edição 3039.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 991/2021
Protocolo: 18328
Data Protocolo: 31/08/2021
Hora Protocolo: 10:30:00
Autor: Carlos Izidoro de Souza (Pastor Carlinhos)
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do dia Municipal da Juventude Cristã no calendário oficial do Município de Colombo.

Última Movimentação:
05/08/2022 - Lei nº 1.660 de 21/07/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 05/08/2022 edição 2577.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 990/2021
Protocolo: 18418
Data Protocolo: 15/09/2021
Hora Protocolo: 15:04:13
Autor: Carlos Izidoro de Souza (Pastor Carlinhos)
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Associação Vinde Semear.”

Última Movimentação:
13/12/2022 - Lei nº 1.683 de 07/12/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 13/12/2022 edição 2665.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 989/2021
Protocolo: 18408
Data Protocolo: 14/09/2021
Hora Protocolo: 14:27:58
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: Institui a Semana Lixo Zero no Município de Colombo.

Última Movimentação:
12/09/2023 - Lei nº 1.733 de 05/09/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 12/09/2023 edição 2855.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 988/2021
Protocolo: 18452
Data Protocolo: 17/09/2021
Hora Protocolo: 12:50:49
Autor: José Aparecido Gotardo (Ratinho Gotardo)
Ementa: Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no município de Colombo, e dá outras providências

Última Movimentação:
26/11/2021 - Lei nº 1.609 de 25/11/2021 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 26/11/2021 edição 2398.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 987/2021
Protocolo: 18367
Data Protocolo: 03/09/2021
Hora Protocolo: 11:00:14
Autor: Carlos Izidoro de Souza (Pastor Carlinhos)
Ementa: Institui o programa “Educação Financeira na Escola”, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Última Movimentação:
29/10/2024 - Aprovado com emenda em 2ª votação em Sessão Ordinária.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 986/2021
Protocolo: 18325
Data Protocolo: 30/08/2021
Hora Protocolo: 11:50
Autor: Mesa Executiva
Ementa: Suspende os efeitos da Lei nº 1.592, de 06 de agosto até 31 de dezembro de 2021.

Última Movimentação:
04/10/2021 - Lei nº 1.599 de 1º/10/2021 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 04/10/2021 edição 2362.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 983/2021
Protocolo: 18297
Data Protocolo: 24/08/2021
Hora Protocolo: 9:20
Autor: Roger Rodrigues Germiniano (Professor Roger)
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Instituto Pavilhão das Artes.

Última Movimentação:
25/05/2022 - Lei nº 1.636 de 05/05/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 25/05/2022 edição 2525.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 980/2021
Protocolo: 18179
Data Protocolo: 02/08/2021
Hora Protocolo: 8:10
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: Institui e regulamenta o Cadastro e a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Colombo e dá outras providências.

Última Movimentação:
10/10/2023 - Lei nº 1.741 de 06/10/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 10/10/2023 edição 2877.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 979/2021
Protocolo: 18143
Data Protocolo: 13/07/2021
Hora Protocolo: 10:52
Autor: Roger Rodrigues Germiniano (Professor Roger)
Ementa: Institui a Área de Segurança Escolar no Município de Colombo e dá outras providências.

Última Movimentação:
26/05/2022 - Lei nº 1.645 de 25/05/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 26/05/2022 edição 2526.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 978/2021
Protocolo: 18137
Data Protocolo: 12/07/2021
Hora Protocolo: 10:14
Autor: Roger Rodrigues Germiniano (Professor Roger)
Ementa: Dispõe sobre o Estímulo, Incentivo, Promoção e Desenvolvimento de STARTUPS no Município de Colombo.

Última Movimentação:
17/12/2021 - Lei nº 1.618 de 16/12/2021 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 17/12/2021 edição 2413.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 975/2021
Protocolo: 18136
Data Protocolo: 09/07/2021
Hora Protocolo: 16:15
Autor: Mesa Executiva
Ementa: Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos do Poder Legislativo

Última Movimentação:
09/08/2021 - Lei nº 1592 de 06/08/2021 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 09/08/2021 edição 2323.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 973/2021
Protocolo: 13624
Data Protocolo: 28/05/2018
Hora Protocolo: 09:44
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: Cria a campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e violência sexual nos espaços públicos e transporte coletivo público no Município de Colombo.

Última Movimentação:
20/12/2024 - Lei nº 1.816 de 19/12/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 20/12/2024 edição 3178.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 965/2021
Protocolo: 17696
Data Protocolo: 23/04/2021
Hora Protocolo: 16:09
Autor: Paulo Cezar Heua (Cezinha Heua)
Ementa: Institui a Semana do Bem-Estar Animal e Adoção responsável no Município de Colombo e da outra providência.

Última Movimentação:
10/05/2022 - Lei nº 1.635 de 05/05/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 10/05/2022 edição 2514.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 961/2021
Protocolo: 17682
Data Protocolo: 20/04/2021
Hora Protocolo: 11:10
Autor: Vagner Brandão (Vagner da Viação)
Ementa: Altera a denominação do CMEI Piu-Piu, localizado no Bairro Roça Grande, Município de Colombo, para CMEI Antônio Brejenski (Tonico do Cajo).

Última Movimentação:
22/07/2022 - Lei nº 1.658 de 14/07/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 22/07/2022 edição 2567.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 954/2021
Protocolo: 17544
Data Protocolo: 08/04/2021
Hora Protocolo: 16:47
Autor: Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno)
Ementa: Institui a Semana Municipal de Inclusão e Conscientização da Pessoa com Deficiência no município de Colombo e dá outras providências

Última Movimentação:
17/12/2021 - Lei nº 1.616 de 14/12/2021 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 17/12/2021 edição 2413.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 953/2021
Protocolo: 17543
Data Protocolo: 08/04/2021
Hora Protocolo: 16:46
Autor: Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno)
Ementa: Institui o Junho Vermelho no Município de Colombo e dá outras providências

Última Movimentação:
28/12/2022 - Lei nº 1.703 de 26/12/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 28/12/2022 edição 2676.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 949/2021
Protocolo: 17449
Data Protocolo: 26/03/2021
Hora Protocolo: 10:26
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: Institui a "Semana Educar pela Igualdade Racial", e dá outras providências

Última Movimentação:
12/09/2024 - Lei nº 1.802 de 06/09/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 12/09/2024 edição 3109.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 942/2021
Protocolo: 17490
Data Protocolo: 05/04/2021
Hora Protocolo: 10:18
Autor: Mesa Executiva
Ementa: Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Colombo - FECMC, que tem por objetivo a realização de despesas correntes e de capital, com recursos das economias recebidas do repasse da interferência financeira e de quaisquer outras receitas que legalmente lhe possam ser incorporadas.

Última Movimentação:
07/07/2021 - Lei nº 1576 de 11/06/2021 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 07/07/2021 edição 2300.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 940/2021
Protocolo: 17297
Data Protocolo: 11/03/2021
Hora Protocolo: 13:38
Autor: Renato Tocumantel (Renato da Farmácia)
Ementa: Estabelecer o exercício das atividades de ‘food truck', ‘food bike' e ‘food cart' no Município de Colombo.

Última Movimentação:
21/12/2021 - Lei nº 1.624 de 20/12/2021 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 21/12/2021 edição 2415.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 939/2021
Protocolo: 17296
Data Protocolo: 11/03/2021
Hora Protocolo: 13:37
Autor: Renato Tocumantel (Renato da Farmácia)
Ementa: Estabelece o funcionamento das feiras livres no Município de Colombo.

Última Movimentação:
17/08/2023 - Lei nº 1.727 de 04/08/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 17/08/2023 edição 2838.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 935/2021
Protocolo: 17030
Data Protocolo: 24/02/2021
Hora Protocolo: 14:21
Autor: Carlos Izidoro de Souza (Pastor Carlinhos)
Ementa: "Institui a Lei Municipal de Liberdade Religiosa no Município de Colombo e dá outras providências".




Última Movimentação:
20/12/2021 - Lei nº 1617 de 17/12/2021 republicada por incorreção no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 20/12/2021 edição 2414.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 932/2021
Protocolo: 16995
Data Protocolo: 22/02/2021
Hora Protocolo: 15:31
Autor: Evandro Luiz França (Evandro França)
Ementa: "Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Colombo a "Semana Municipal de Artes Marciais" e dá outras providências."

Última Movimentação:
13/12/2022 - Lei nº 1.682 de 07/12/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 13/12/2022 edição 2665.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 931/2021
Protocolo: 17227
Data Protocolo: 08/03/2021
Hora Protocolo: 10:02
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 1359/2014 para adequar o nome da entidade Instituto Beija-Flor de Ação Social

Última Movimentação:
12/04/2021 - Lei nº 1572 de 08/04/2021 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 12/04/2021 edição 2240.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 930/2021
Protocolo: 16994
Data Protocolo: 22/02/2021
Hora Protocolo: 15/29
Autor: Evandro Luiz França (Evandro França)
Ementa: "Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Colombo a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providências.”

Última Movimentação:
13/07/2023 - Lei nº 1.716 de 10/07/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 13/07/2023 edição 2813.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 928/2021
Protocolo: 16749
Data Protocolo: 09/02/2021
Hora Protocolo: 11:10
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: Inclui os/as trabalhadores/as em Educação e da Assistência Social na fase 1, como grupo prioritário do Plano Municipal de Vacinação contra a covid-19, em todo o território do município de Colombo-Pr.

Última Movimentação:
08/06/2021 - Aprovado em 2ª votação em Sessão Ordinária.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 927/2021
Protocolo: 16747
Data Protocolo: 09/02/2021
Hora Protocolo: 10:44
Autor: Evandro Luiz França (Evandro França) e Carlos Izidoro de Souza (Pastor Carlinhos)
Ementa: "Declara os templos de cultos religiosos e as atividades religiosas de qualquer natureza como atividades essenciais"

Última Movimentação:
11/06/2021 - Lei nº 1578 de 11/06/2021 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 15/06/2021 edição 2284.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 925/2021
Protocolo: 16647
Data Protocolo: 02/02/2021
Hora Protocolo: 13:26
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: Define a Visão Monocular como Deficiência Visual no âmbito do Município de Colombo.

Última Movimentação:
21/12/2021 - Lei nº 1.623 de 20/12/2021 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 21/12/2021 edição 2415.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 809/2016
Protocolo: 11203
Data Protocolo: 13/12/2016
Hora Protocolo: 15:02
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município o dia do Funcionário da Escola Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 07 de agosto

Última Movimentação:
09/12/2022 - Lei nº 1.684 de 07/12/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 09/12/2022 edição 2663.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 808/2016
Protocolo: 11202
Data Protocolo: 13/12/2016
Hora Protocolo: 15:00
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: Institui o Dia Municipal da Mulher Negra no âmbito do Município de Colombo.

Última Movimentação:
27/07/2022 - Lei nº 1.661 de 25/07/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 27/07/2022 edição 2570.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 778/2016
Protocolo: 8804
Data Protocolo: 26/02/2015
Hora Protocolo: 08:28
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: Institui o Dia das Educadoras e dos Educadores Sociais, a ser comemorado anualmente em 19 de setembro.

Última Movimentação:
13/07/2023 - Lei nº 1.717 de 10/07/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 13/07/2023 edição 2813.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 744/2014
Arquivo para download não encontrado
Protocolo: 8595
Data Protocolo: 24/11/2014
Hora Protocolo: 10:06
Autor: Mesa Diretiva
Ementa: Transforma o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Financeiro - DAS-4, em Chefe de Setor de Tesouraria - DAS-4, constante dos Anexos I e II da Lei 977, de 27 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Colombo.

Última Movimentação:
15/12/2014 - Sancionou a Lei nº 1360 de 15/12/2014. Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na Ed. 650 de 19/12/2014.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 729/2014
Arquivo para download não encontrado
Protocolo: 8021
Data Protocolo: 22/05/2014
Hora Protocolo: 15:34
Autor: Mesa Diretiva
Ementa: Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos do Poder Legislativo.

Última Movimentação:
24/06/2014 - Lei n° 1346 de 24/06/2014 . Publicado no Diário Oficial dos Municípios do PR Ed. 523 de 25/06/14.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 726/2014
Protocolo: 7848
Data Protocolo: 15/04/2014
Hora Protocolo: 13:31
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal das Juventudes” e dá outras providências.

Última Movimentação:
26/12/2022 - Lei nº 1.697 de 20/12/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 26/12/2022 edição 2674.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 697/2013
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Protocolo: 6551
Data Protocolo: 26/06/2013
Hora Protocolo: 10:43
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)
Ementa: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas de/para/com as Juventudes e dá outras providências.

Última Movimentação:
14/06/2022 - Lei nº 1.648 de 06/06/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 14/06/2022 edição 2539.