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Gestão de Processos - Trâmite de Projetos

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1068/2022


Protocolo: 19650
Data Protocolo: 28/11/2022
Hora Protocolo: 11:52:25
Autor: José Osmair Possebam (Osmair Possebam)

Declara de Utilidade Pública a filial Associação Beneficente Curitibana - ABC VIDA e dá outras providências

última Movimentação:
23/12/2022 - Lei nº 1.693 de 20/12/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 23/12/2022 edição 2673.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1065/2022


Protocolo: 20220416
Data Protocolo: 27/10/2022
Hora Protocolo: 15:50:30
Autor: Mesa Diretiva

Estabelece o valor da gratificação prevista no art. 31 da Lei 1.668/2022.

última Movimentação:
24/11/2022 - Lei nº 1.679 de 22/11/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do paraná dia 24/11/2022 edição 2652.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1064/2022


Protocolo: 19355
Data Protocolo: 12/07/2022
Hora Protocolo: 14:49:30
Autor: José Osmair Possebam (Osmair Possebam)

Declara de utilidade pública a Associação Nadar Colombo.

última Movimentação:
06/12/2022 - Aprovado com emendas em 2ª votação em Sessão Ordinária.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1060/2022


Protocolo: 20220316
Data Protocolo: 23/08/2022
Hora Protocolo: 15:53:46
Autor: Mesa Diretora

Estrutura organizacional da Câmara Municipal de Colombo

última Movimentação:
15/09/2022 - Lei nº 1.668 de 14/09/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 15/09/2022 edição 2605


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1056/2022


Protocolo: 20220249
Data Protocolo: 15/06/2021
Hora Protocolo: 08:23
Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Altera o Art. 1º da Lei nº 1170/2010 para fins de atualização de endereço e nome da Associação de Moradores do Centro Industrial Mauá

última Movimentação:
25/10/2022 - Lei nº 1.674 de 21/10/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 25/10/2022 edição 2632.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1054/2022


Protocolo: 20220245
Data Protocolo: 08/06/2022
Hora Protocolo: 15:07:47
Autor: Mesa Diretora

Institui a Gratificação pelo exercício de cargo em comissão por servidor efetivo e altera a Lei nº 977, de 27 de dezembro de 2006.

última Movimentação:
16/06/2022 - Lei nº 1.650 de 15/06/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 16/06/2022 edição 2541.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1044/2022


Protocolo: 20220217
Data Protocolo: 16/05/2022
Hora Protocolo: 11:05:17
Autor: Mesa Diretora

Concede revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Legislativo.

última Movimentação:
01/06/2022 - Lei nº 1.647 de 30/05/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 1º/06/2022 edição 2530.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1037/2022


Protocolo: 20220169
Data Protocolo: 05/04/2022
Hora Protocolo: 16:25:35
Autor: Mesa Diretiva

Dispõe sobre a criação do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Colombo, sua competência, composição e atribuições

última Movimentação:
13/06/2022 - Lei nº 1.649 de 10/06/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 13/06/2022 edição 2538.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1016/2021


Protocolo: 18618
Data Protocolo: 27/10/2021
Hora Protocolo: 14:02:07
Autor: Odorico Giovani Strapasson (Giovani Strapasson)

Regula as atividades dos guardadores de carro “flanelinhas” no Município de Colombo.

última Movimentação:
13/01/2023 - Recebido Ofício nº 09/2023 do Executivo informando o veto total do projeto.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 991/2021


Protocolo: 18328
Data Protocolo: 31/08/2021
Hora Protocolo: 10:30:00
Autor: Carlos Izidoro de Souza (Pastor Carlinhos)

Dispõe sobre a inclusão do dia Municipal da Juventude Cristã no calendário oficial do Município de Colombo.

última Movimentação:
05/08/2022 - Lei nº 1.660 de 21/07/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 05/08/2022 edição 2577.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 990/2021


Protocolo: 18418
Data Protocolo: 15/09/2021
Hora Protocolo: 15:04:13
Autor: Carlos Izidoro de Souza (Pastor Carlinhos)

“Declara de Utilidade Pública a Associação Vinde Semear.”

última Movimentação:
13/12/2022 - Lei nº 1.683 de 07/12/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 13/12/2022 edição 2665.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 988/2021


Protocolo: 18452
Data Protocolo: 17/09/2021
Hora Protocolo: 12:50:49
Autor: José Aparecido Gotardo (Ratinho Gotardo)

Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no município de Colombo, e dá outras providências

última Movimentação:
26/11/2021 - Lei nº 1.609 de 25/11/2021 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 26/11/2021 edição 2398.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 986/2021


Protocolo: 18325
Data Protocolo: 30/08/2021
Hora Protocolo: 11:50
Autor: Mesa Executiva

Suspende os efeitos da Lei nº 1.592, de 06 de agosto até 31 de dezembro de 2021.

última Movimentação:
04/10/2021 - Lei nº 1.599 de 1º/10/2021 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 04/10/2021 edição 2362.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 983/2021


Protocolo: 18297
Data Protocolo: 24/08/2021
Hora Protocolo: 9:20
Autor: Roger Rodrigues Germiniano (Professor Roger)

Declara de Utilidade Pública o Instituto Pavilhão das Artes.

última Movimentação:
25/05/2022 - Lei nº 1.636 de 05/05/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 25/05/2022 edição 2525.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 979/2021


Protocolo: 18143
Data Protocolo: 13/07/2021
Hora Protocolo: 10:52
Autor: Roger Rodrigues Germiniano (Professor Roger)

Institui a Área de Segurança Escolar no Município de Colombo e dá outras providências.

última Movimentação:
26/05/2022 - Lei nº 1.645 de 25/05/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 26/05/2022 edição 2526.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 978/2021


Protocolo: 18137
Data Protocolo: 12/07/2021
Hora Protocolo: 10:14
Autor: Roger Rodrigues Germiniano (Professor Roger)

Dispõe sobre o Estímulo, Incentivo, Promoção e Desenvolvimento de STARTUPS no Município de Colombo.

última Movimentação:
17/12/2021 - Lei nº 1.618 de 16/12/2021 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 17/12/2021 edição 2413.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 975/2021


Protocolo: 18136
Data Protocolo: 09/07/2021
Hora Protocolo: 16:15
Autor: Mesa Executiva

Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos do Poder Legislativo

última Movimentação:
09/08/2021 - Lei nº 1592 de 06/08/2021 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 09/08/2021 edição 2323.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 965/2021


Protocolo: 17696
Data Protocolo: 23/04/2021
Hora Protocolo: 16:09
Autor: Paulo Cezar Heua (Cezinha Heua)

Institui a Semana do Bem-Estar Animal e Adoção responsável no Município de Colombo e da outra providência.

última Movimentação:
10/05/2022 - Lei nº 1.635 de 05/05/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 10/05/2022 edição 2514.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 961/2021


Protocolo: 17682
Data Protocolo: 20/04/2021
Hora Protocolo: 11:10
Autor: Vagner Brandão (Vagner da Viação)

Altera a denominação do CMEI Piu-Piu, localizado no Bairro Roça Grande, Município de Colombo, para CMEI Antônio Brejenski (Tonico do Cajo).

última Movimentação:
22/07/2022 - Lei nº 1.658 de 14/07/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 22/07/2022 edição 2567.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 954/2021


Protocolo: 17544
Data Protocolo: 08/04/2021
Hora Protocolo: 16:47
Autor: Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno)

Institui a Semana Municipal de Inclusão e Conscientização da Pessoa com Deficiência no município de Colombo e dá outras providências

última Movimentação:
17/12/2021 - Lei nº 1.616 de 14/12/2021 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 17/12/2021 edição 2413.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 953/2021


Protocolo: 17543
Data Protocolo: 08/04/2021
Hora Protocolo: 16:46
Autor: Joel Bueno da Rocha (Joel Bueno)

Institui o Junho Vermelho no Município de Colombo e dá outras providências

última Movimentação:
28/12/2022 - Lei nº 1.703 de 26/12/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 28/12/2022 edição 2676.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 942/2021


Protocolo: 17490
Data Protocolo: 05/04/2021
Hora Protocolo: 10:18
Autor: Mesa Executiva

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Colombo - FECMC, que tem por objetivo a realização de despesas correntes e de capital, com recursos das economias recebidas do repasse da interferência financeira e de quaisquer outras receitas que legalmente lhe possam ser incorporadas.

última Movimentação:
07/07/2021 - Lei nº 1576 de 11/06/2021 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 07/07/2021 edição 2300.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 940/2021


Protocolo: 17297
Data Protocolo: 11/03/2021
Hora Protocolo: 13:38
Autor: Renato Tocumantel (Renato da Farmácia)

Estabelecer o exercício das atividades de ‘food truck', ‘food bike' e ‘food cart' no Município de Colombo.

última Movimentação:
21/12/2021 - Lei nº 1.624 de 20/12/2021 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 21/12/2021 edição 2415.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 935/2021


Protocolo: 17030
Data Protocolo: 24/02/2021
Hora Protocolo: 14:21
Autor: Carlos Izidoro de Souza (Pastor Carlinhos)

"Institui a Lei Municipal de Liberdade Religiosa no Município de Colombo e dá outras providências".



última Movimentação:
20/12/2021 - Lei nº 1617 de 17/12/2021 republicada por incorreção no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 20/12/2021 edição 2414.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 932/2021


Protocolo: 16995
Data Protocolo: 22/02/2021
Hora Protocolo: 15:31
Autor: Evandro Luiz França (Evandro França)

"Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Colombo a "Semana Municipal de Artes Marciais" e dá outras providências."

última Movimentação:
13/12/2022 - Lei nº 1.682 de 07/12/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 13/12/2022 edição 2665.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 931/2021


Protocolo: 17227
Data Protocolo: 08/03/2021
Hora Protocolo: 10:02
Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Altera o art. 1º da Lei nº 1359/2014 para adequar o nome da entidade Instituto Beija-Flor de Ação Social

última Movimentação:
12/04/2021 - Lei nº 1572 de 08/04/2021 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 12/04/2021 edição 2240.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 928/2021


Protocolo: 16749
Data Protocolo: 09/02/2021
Hora Protocolo: 11:10
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)

Inclui os/as trabalhadores/as em Educação e da Assistência Social na fase 1, como grupo prioritário do Plano Municipal de Vacinação contra a covid-19, em todo o território do município de Colombo-Pr.

última Movimentação:
08/06/2021 - Aprovado em 2ª votação em Sessão Ordinária.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 927/2021


Protocolo: 16747
Data Protocolo: 09/02/2021
Hora Protocolo: 10:44
Autor: Evandro Luiz França (Evandro França) e Carlos Izidoro de Souza (Pastor Carlinhos)

"Declara os templos de cultos religiosos e as atividades religiosas de qualquer natureza como atividades essenciais"

última Movimentação:
11/06/2021 - Lei nº 1578 de 11/06/2021 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 15/06/2021 edição 2284.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 925/2021


Protocolo: 16647
Data Protocolo: 02/02/2021
Hora Protocolo: 13:26
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)

Define a Visão Monocular como Deficiência Visual no âmbito do Município de Colombo.

última Movimentação:
21/12/2021 - Lei nº 1.623 de 20/12/2021 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 21/12/2021 edição 2415.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 809/2016


Protocolo: 11203
Data Protocolo: 13/12/2016
Hora Protocolo: 15:02
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)

Institui no Calendário Oficial do Município o dia do Funcionário da Escola Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 07 de agosto

última Movimentação:
09/12/2022 - Lei nº 1.684 de 07/12/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 09/12/2022 edição 2663.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 808/2016


Protocolo: 11202
Data Protocolo: 13/12/2016
Hora Protocolo: 15:00
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)

Institui o Dia Municipal da Mulher Negra no âmbito do Município de Colombo.

última Movimentação:
27/07/2022 - Lei nº 1.661 de 25/07/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 27/07/2022 edição 2570.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 744/2014

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Protocolo: 8595
Data Protocolo: 24/11/2014
Hora Protocolo: 10:06
Autor: Mesa Diretiva

Transforma o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Financeiro - DAS-4, em Chefe de Setor de Tesouraria - DAS-4, constante dos Anexos I e II da Lei 977, de 27 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Colombo.

última Movimentação:
15/12/2014 - Sancionou a Lei nº 1360 de 15/12/2014. Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na Ed. 650 de 19/12/2014.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 729/2014

Arquivo para download não encontrado
Protocolo: 8021
Data Protocolo: 22/05/2014
Hora Protocolo: 15:34
Autor: Mesa Diretiva

Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos do Poder Legislativo.

última Movimentação:
24/06/2014 - Lei n° 1346 de 24/06/2014 . Publicado no Diário Oficial dos Municípios do PR Ed. 523 de 25/06/14.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 726/2014


Protocolo: 7848
Data Protocolo: 15/04/2014
Hora Protocolo: 13:31
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)

Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal das Juventudes” e dá outras providências.

última Movimentação:
26/12/2022 - Lei nº 1.697 de 20/12/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 26/12/2022 edição 2674.


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 697/2013

Arquivo para download não encontrado
Protocolo: 6551
Data Protocolo: 26/06/2013
Hora Protocolo: 10:43
Autor: Anderson Ferreira da Silva (Anderson Prego)

Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas de/para/com as Juventudes e dá outras providências.

última Movimentação:
14/06/2022 - Lei nº 1.648 de 06/06/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná dia 14/06/2022 edição 2539.